Lugar de criança é na escola
Uma maior efetividade na aplicação da Ficha de Comunicação de Aluno Infreqüente nas escolas de Passo Fundo. Foi o que ficou decidido, na última segunda-feira, 19, em reunião realizada na Promotoria de Justiça do Município. Representantes de escolas estaduais, municipais e particulares se comprometeram a utilizar uma nova metodologia de trabalho que resulte num combate eficaz à evasão escolar. O trabalho contará com a ajuda de entidades de apoio social que atuam nas escolas, como grêmios estudantis, associações de pais e mestres, entre outras.
Conforme a promotora de Justiça Ana Ferrareze Cirne, o Ministério Público quer que a FICAI, além de combater a evasão, "sirva de termômetro de detecção de muitos problemas que existem no âmbito familiar e que vêm à tona no ambiente escolar". Agrega que o objetivo da Promotoria é ver a efetividade da criança que retornou para a escola, tendo um aprendizado com sucesso e que, acima de tudo, permaneça na escola durante todo o ano letivo.
A FICAI é um instrumento que tem como objetivo combater o abandono escolar e infreqüência na escola. Presente em cerca de 460 municípios gaúchos, ela prevê uma divisão de atribuições entre a escola, Conselho Tutelar e Ministério Público, sempre com o objetivo de garantir a permanência ou o retorno do aluno à escola. Na prática, quando um aluno deixa de comparecer às aulas, os pais da criança são procurados. Se o estudante continua faltando, o Conselho Tutelar é avisado. Caso a falta persista, o fato é levado ao conhecimento do Ministério Público.