Aguardado dados sobre moradores de rua

O Ministério Público aguarda a divulgação de uma pesquisa da Fundação de Assistência Social e Cidadania e da Ufrgs, que apontará o número de adultos, adolescentes e crianças em situação de rua, para concluir cinco inquéritos civis públicos instaurados para averiguar o problema. Há tempos a Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos vem se preocupando com aqueles que dormem em calçadas, bancos de praças ou sob marquises e viadutos da Capital. Por isso, quer aproveitar os dados da FASC e Ufrgs, que providenciaram o estudo para servir de instrumento à adoção de políticas públicas. Atualmente, o número de moradores de rua supera os 300 apurados em 1995 e é menor que os 2.480 registrados pelo Programa de Saúde da Família.

SITUAÇÕES

A Especializada de Defesa dos Direitos Humanos investiga situações na Praça João Paulo I, entre as ruas Vieira de Castro, Jerônimo de Ornellas e Santa Terezinha; nas proximidades dos colégios Santa Rosa de Lima e Luciana de Abreu, no Viaduto Silva Só, na Praça Parobé e nas proximidades da rua Comendador Azevedo, bairro Floresta. Mas há um ano ajuizou uma ação civil pública, com pedido de liminar, contra o município de Porto Alegre. A promotora de Justiça Angela Salton Rotunno pleiteia, principalmente, o aumento de vagas na rede de abrigos para atendimento à população em situação de rua e a criação da pensão protegida destinada a portadores de transtorno mental em situação de desamparo. Até o momento não houve apreciação do Judiciário quanto ao pedido feito na ação que tramita na 4ª Vara da Fazenda Pública.

CRISE

Angela Rotunno ressalta que nas ruas existem andarilhos, drogados, alcoólatras, desempregados e pessoas com problemas mentais. Portanto, espera os números da pesquisa para ter uma noção exata da realidade. A intenção da Promotora de Justiça é dar o encaminhamento adequado para cada tipo de público. Com relação ao ajuizamento da ação, disse que o Município precisa, urgentemente, de uma maior estrutura para atender essas pessoas. Na sua visão, a razão de muitos estarem nas ruas é porque “o desemprego e a miséria aumentaram”. Além disso, frisa que, atualmente, o nível de exigência dos empregos “é maior do que a capacidade que muitos têm”. Para Angela Rotunno, também vivemos uma crise da rede de solidariedade. “O tecido social se desgastou. As pessoas não têm mais acolhimento nem mesmo dentro da família”, observa, argumentando ser necessário um trabalho de conscientização para resgatar certos valores e retirar essas pessoas da rua.

DEGRADAÇÃO

O certo é que a presença de moradores de rua dormindo ou deitados em calçadas, até então exclusividade do Centro, se alastrou e tomou conta de zonas da cidade. Algumas cenas têm assustado pedestres que passam e se preocupam com a degradação social. Residentes no bairro Independência, por exemplo, dividem o espaço público com mendigos que se instalam com seus pertences em esquinas como as da Garibaldi e Tomaz Flores. À noite, mendigos improvisam suas moradias, onde fazem suas necessidades fisiológicas e juntam objetos. O aumento de moradores de rua também tem preocupado os residentes da Cidade Baixa.