Teste do pezinho em Passo Fundo

Durante 2007, nasceram, em Passo Fundo, 2.414 crianças de pais residentes no Município. Todas elas realizaram o teste do pezinho. Dentre os exames realizados, 2.016 foram efetuados na rede pública e 398 em laboratórios particulares. O balanço é da 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude. Desde agosto de 2002, quando foi firmado um termo, o Ministério Público, juntamente com o Hospital Prontoclínica, Hospital São Vicente de Paulo, Hospital da Cidade, Hospital Municipal e a Prefeitura atuam em parceria para garantir a realização gratuita do teste do pezinho em todos os recém-nascidos, conforme determina a Lei Estadual 11.459/00 e a Resolução 02/2001, do Conselho Estadual de Saúde do RS.

ATUAÇÃO

As entidades parceiras dividem tarefas e responsabilidades com o objetivo de efetivar o direito fundamental à vida e à saúde da criança, uma vez que o teste é um dos primeiros direitos do recém-nascido. Através dele, várias doenças podem ser detectadas. Se forem diagnosticadas precocemente, podem ser tratadas de forma adequada. O teste é realizado com uma amostra de sangue do bebê coletada a partir do 3º dia de vida, não podendo ultrapassar o 30º, a fim de atingir plenamente os seus objetivos, identificando diversas doenças que podem causar lesões irreversíveis na criança. As patologias são a fenilcetonúria e o hipotireoidismo congênito, que causam retardo mental grave, e a anemia falciforme, que torna as crianças altamente suscetíveis à anemia e infecções graves.

TERMO

Além da fiscalização do Ministério Público, as entidades parceiras promovem o acompanhamento sistemático da execução do termo, com reuniões trimestrais, onde são avaliados os resultados obtidos. Antes da assinatura do termo não havia dados para realizar um paralelo entre o número de nascidos vivos e o número de testes realizados, impossibilitando um controle.

AVALIAÇÃO

Atualmente, os estabelecimentos hospitalares parceiros fornecem, semanalmente, à Secretaria Municipal de Saúde, a relação das crianças nascidas e residentes em Passo Fundo, com as informações necessárias para que a Secretaria promova o controle e a execução dos testes. Caso os pais se oponham à sua realização, a Secretaria Municipal da Saúde comunica o Ministério Público para controle e providências cabíveis.

Conforme a promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze Cirne, apesar de todo o trabalho de conscientização desenvolvido pelas entidades parceiras, muitos pais ainda não entendem a importância da realização do teste e a gravidade de sua ausência.

Quando não há o comparecimento da criança, a Secretaria realiza a chamada “busca ativa”, mantendo contato direto com a família do bebê. Caso seja necessário, o teste é realizado em sua própria residência.

De acordo com a Promotora, com tal sistematização, foi possível a obtenção de dados estatísticos atualizados a respeito do assunto.

TESTE DA ORELHINHA

Aliado a todo esse cuidado e trabalho de prevenção, foi implantado, em agosto de 2007, o teste da orelhinha, que tem por finalidade detectar precocemente disfunções auditivas. A orientação para sua realização e a sua execução são feitas conjuntamente com o teste do pezinho. Desde agosto, data de sua implantação, foram realizados 909 testes da orelhinha.

SERVIÇO

Os testes do pezinho e da orelhinha são realizados, gratuitamente, no Centro de Saúde, localizado na Rua Fagundes dos Reis, 270, em frente ao Colégio Conceição, de segundas a sextas-feiras, das 8 às 19 horas, sem fechar ao meio-dia.