AL apoiará luta contra abusos sexuais
O presidente da Assembléia Legislativa do Estado propôs aos organizadores das Jornadas contra a Violência Sexual de Crianças e Adolescentes a criação de um comitê que irá gerenciar um projeto de políticas públicas para a área. O deputado Alceu Moreira recebeu a comissão organizadora dos encontros, em audiência, na tarde desta segunda-feira, 5. Eles pediram a participação do Fórum Democrático nas Jornadas. “Esse comitê deverá montar um projeto de política pública passo a passo e vai gerenciar de tal forma que cada recurso tenha que ter resultado”, informou Moreira.
Representando o Ministério Público, a promotora de Justiça Noara Lisboa entregou a Moreira um ofício do coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Miguel Velasquez, onde são ressaltados alguns aspectos da Jornada em anos anteriores. De acordo com a correspondência, nos últimos três anos, as Jornadas Estaduais Contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes permitiram a realização de audiências públicas em mais de 46 cidades gaúchas, atingindo público superior a nove mil pessoas. Velasquez destacou a implementação do projeto Sociedade Convergente, por parte de Moreira, que prevê um planejamento para o Estado. “Idênticas preocupações são compartilhadas pelo Ministério Público”, escreveu o Promotor de Justiça, referindo-se a área da Infância e Juventude.
Representando o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, a promotora de Justiça Noara Lisboa disse estar satisfeita com a proposta da Presidência do Legislativo. “Eu fiquei muito contente de ver a posição do presidente da Assembléia no sentido de que haja o diálogo e uma convergência de esforços para proteger as crianças e adolescentes”, ressaltou. Para a Promotora, os problemas que envolvem crianças e adolescentes crescem a cada dia. “Se nós não nos unirmos, realmente a situação poderá tomar proporções maiores ainda”, acrescentou Noara.
Durante o encontro, o representante da Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho, Jeferson Weber dos Santos, ressaltou a necessidade de continuidade das Jornadas que, neste ano, atingirá o público universitário. Estão previstas 13 audiências, a partir de agosto. Acompanhou a comissão o representante da Frente Parlamentar Gaúcha em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, deputado Miki Breier.
Em edições anteriores, a Jornada contra a Violência Sexual de Crianças e Adolescentes enfatizou que, no Rio Grande do Sul, a cada quatro horas, uma criança é vítima de algum tipo de violência. Ainda de acordo com dados das Nações Unidas, a maior causa de mortalidade infantil, de crianças até três anos de idade, é a violência, sendo que o lugar mais perigoso é a sua própria casa.
