Carnaval sem bebidas alcoólicas para adolescentes
Se depender do Ministério Público, a venda de bebidas alcoólicas para adolescentes durante as festas de Carnaval não ocorrerá na Comarca de Faxinal do Soturno. Prevendo um possível abuso, o promotor de Justiça Claudio Estivallet Junior chamou os responsáveis por oito clubes localizados nos municípios de Faxinal do Soturno, Ivorá, Dona Francisca, São João do Polêsine e Nova Palma para assinarem um termo de compromisso de ajustamento de conduta.
O acordo adota várias medidas que dificultam o consumo de bebidas alcoólicas por adolescentes nos bailes de Carnaval e enterro dos ossos. Entre elas, está a identificação dos adolescentes e adultos que ingressarem nos estabelecimentos e a orientação de seguranças para o cumprimento do acordo. Os responsáveis pelos clubes também se comprometeram a fazer ampla divulgação, por meio de cartazes, painéis de propaganda e em emissoras de rádios, que o Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe "a venda, fornecimento, ainda que gratuito, entrega ou consumo de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes".
Investir em acordos que evitam o ajuizamento de ação judicial é uma das metas do Ministério Público para 2008. A Instituição quer que pelo menos 65% de processos que tratam de temas relacionados com a Infância sejam solucionados sem a necessidade de acionar o Judiciário. O trabalho preventivo para o próximo Carnaval na Comarca de Faxinal de Soturno é um exemplo de como o Ministério Público pode garantir um direito da sociedade de forma diligente e ágil.
