Violência escolar pauta audiência pública
Registros diários de consumo de drogas, conflitos entre pais e brigas internas. Foi o que revelou pesquisa feita por um grupo de trabalho, composto pelo acadêmico de Ciências Sociais José Carlos Sturza de Moraes, pelo assistente social Lourenço Felin e pelas professoras Elza Freitas e Telma Rodrigues, realizada em 29 escolas localizadas nas regiões Nordeste, Eixo-Baltazar e Norte, em Porto Alegre. Casos quase que diários de pichações externas e internas, arrombamentos, depredações e ameaças de morte a alunos, funcionários e professores também foram revelados pela pesquisa que foi entregue, na tarde desta sexta-feira, 7, à Ouvidoria do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em audiência pública realizada no Vida Centro Humanístico, localizado no bairro Rubem Berta, na capital gaúcha. Nas escolas pesquisadas estudam mais de 22 mil alunos em estabelecimentos privados, municipais e estaduais.
Agendada a pedido da própria comunidade, com o objetivo de discutir exclusivamente a violência nas escolas das regiões, a audiência pública contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Mauro Henrique Renner, Promotores de Justiça, representantes de diversas entidades públicas e da sociedade, além do secretário estadual da Segurança Pública, José Francisco Mallmann.
DIÁLOGO COM A COMUNIDADE
Em sua segunda participação no projeto Ouvidoria na Comunidade – a primeira foi em setembro, no bairro Bom Jesus – o Procurador-Geral de Justiça defendeu a formação de mais espaço de diálogo com a população para combater a criminalidade e todos os tipos de violência. “Nós precisamos criar espaços de comunicação com a comunidade, para poder receber constantemente as reclamações”, defendeu Renner. Para ele, “aquelas pessoas que sofrem, que têm angústia, anseios e clamores devem ser bem atendidas sempre pelas autoridades”. O Procurador-Geral disse que, atualmente, o Estado “só atua depois que o fato é consumado”, referindo-se à prática de algum ato criminoso. “Precisamos agir com medidas preventivas e de inteligência”, pregou.
FALTA DE SEGURANÇA
Localizada no bairro Jardim Leopoldina, a Escola Estadual de Ensino Médio Baltazar de Oliveira Garcia é a maior da Zona Norte de Porto Alegre. Com 2.600 alunos, distribuídos desde a pré-escola até o ensino médio, o estabelecimento enfrenta praticamente todos os tipos de violência. Entretanto, conforme a diretora, Eda Bernadete da Silveira Viana, o principal problema é a falta de segurança no período noturno. “Além de serem assaltados dentro da escola, os alunos são vítimas de roubo na ida para o estabelecimento e na volta para casa”, ressaltou. A diretora revelou que, nesta semana, uma pessoa apareceu morta em frente à escola. Acrescentou também que alunos da 8ª série são ameaçados de morte, fazendo com que muitos deixem de freqüentar o estabelecimento. Ela ressaltou, no entanto, que a violência não é gerada pela comunidade escolar. “Nossos alunos se protegem, avisando uns aos outros da presença de estranhos”, informou.
MAIS POLICIAIS
Atento ao problema apresentado pela comunidade, o secretário da Segurança Pública, José Francisco Mallmann, antecipou que o Governo Estadual irá promover uma reestruturação na Brigada Militar que terá resultados a partir de março. De acordo com ele, aproximadamente 1.400 policiais militares serão deslocados de funções burocráticas para o trabalho ostensivo. Além disso, 130 viaturas que estavam em trabalhos administrativos passarão para a atividade operacional. “Com isso, queremos restabelecer aquela polícia comunitária, com o policial presente em locais mais sensíveis para a incidência de crimes, como as escolas”, informou.
RESPOSTAS PARA TODOS
O projeto Ouvidoria na Comunidade tem como objetivo buscar a aproximação do Ministério Público e o cidadão. Durante a audiência, são recebidos pedidos, reclamações e sugestões. Os dados apresentados pela pesquisa, por exemplo, serão mapeados pela Ouvidoria do Ministério Público e encaminhados para autoridades em busca de uma solução. Conforme a Ouvidora Maria Regina Fay de Azambuja, há um prazo estabelecido para que o Ministério Público responda a todos. Algumas demandas apresentadas podem gerar a abertura de inquéritos civis por parte do Ministério Público.
