Conselho Tutelar: posse será em 1º de janeiro
A posse dos conselheiros tutelares de todas as dez microrregiões de Porto Alegre será realizada em 1º de janeiro de 2008. Já a diplomação será conhecida no dia 10 de dezembro. O anúncio foi feito pelo secretário-adjunto de Coordenação Política e Governança Local, Toni Proença, na tarde desta segunda-feira, 29, após reunião com os promotores de Justiça Luciano Dipp Muratt e Liliane Dreyer Pastoriz. A Prefeitura adiantou que em 3 de dezembro a comissão eleitoral irá divulgar a decisão que tomou a respeito das impugnações feitas pela Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude.
Na eleição, ocorrida em 30 de setembro, 50 conselheiros tutelares haviam sido eleitos para a gestão 2007-2010. Na semana passada, a Prefeitura suspendeu a diplomação dos eleitos, atendendo recomendação do Ministério Público, que investiga irregularidades que teriam ocorridas no pleito.
A Prefeitura de Porto Alegre também irá encaminhar imediatamente projeto de lei para a Câmara a fim de uniformizar a data da posse de todos os conselheiros tutelares em 1º de janeiro de 2008. Outra providência, de acordo com o secretário-adjunto, será propor a prorrogação dos mandatos dos atuais conselheiros até janeiro de 2008, "para que os meses de novembro e dezembro não fiquem sem conselheiros tutelares". Com as medidas adotadas, a Prefeitura espera que as notícias de irregularidades nas eleições sejam "intensamente averiguadas", tanto pela comissão eleitoral quanto pelo Ministério Público, disse Proença.
