Ingresso de jovens na Oktoberfest será controlado
Uma portaria editada pelo Juizado da Infância e Juventude, que atendeu solicitação do Ministério Público, regulamentará o ingresso de crianças e adolescentes com idade inferior a 14 anos na Oktoberfest, em Santa Cruz do Sul. Os jovens só poderão ingressar no parque onde acontecem as festividades, acompanhados dos respectivos pais ou responsáveis, devendo ficar junto a eles durante a permanência no evento. A promotora de Justiça Simone Spadari destaca que as medidas serão de extrema importância para controlar a ingestão de bebidas alcoólicas durante as festividades.
CAMINHADAS
Ficou decidido ainda que, durante a realização da Oktoberfest, a coordenação do evento disponibilizará pioneiramente um espaço exclusivo para o Conselho Tutelar para atuação no interior do parque. Esta será também a primeira vez que serão disponibilizadas quatro catracas exclusivas (três no pórtico principal e uma na entrada secundária) para o ingresso de pessoas com idade inferior a 14 anos, juntamente com seus responsáveis. O Conselho Tutelar, juntamente com a Brigada Militar e a equipe do Programa de Redução de Danos -serviço criado pela Secretaria Municipal de Saúde - irão realizar caminhadas no interior do parque com atividades preventivas de esclarecimento, além de encaminhamentos ao serviço de saúde para os que forem flagrados alcoolizados.
ESCOLAS
A portaria foi encaminhada ao Daer, que reencaminhou às empresas que realizam transporte de passageiros, já que tal serviço depende necessariamente de autorização estadual. Segundo a promotora Simone Spadari, antes do evento, nas escolas estaduais e municipais da região, foram desenvolvidas atividades com alunos e professores, para que o tema fosse problematizado em todos os seus aspectos: repercussões sociais, familiares, no trabalho, na saúde individual e, inclusive, o alto custo financeiro que desencadeia na saúde pública. Recentemente, os símbolos da festa (rainha, princesas e os bonecos Fritz e Frida), juntamente com a promotora Simone Spadari e o Presidente do Condica, estiveram divulgando a festa e a sua responsabilidade social nos bairros do Município.
INTEGRAÇÃO
As medidas fazem parte de um termo de integração operacional, firmado em 18 de setembro, com a finalidade de desenvolver ações para prevenir o uso abusivo de álcool entre crianças e adolescentes da cidade. O acordo, proposto pela Promotoria de Justiça, integra instituições da educação (Secretaria Municipal de Educação e Cultura e 6ª Coordenadoria Estadual de Educação), saúde (serviços oferecidos pela Secretaria Municipal de Saúde e Desenvolvimento Social), Brigada Militar, Conselho Tutelar, Condica e Conselho Municipal Anti-drogas.
CERVEJA
De acordo com a promotora de Justiça Simone Spadari, durante audiência pública realizada no município, destacou-se que a região é conhecida pela assimilação da ingestão de cerveja como referencial de suas tradições culturais, criando assim “fundados prejuízos não somente à saúde física e mental, convivência familiar, como também evasão escolar de crianças e adolescentes”. Segundo dados apurados em pesquisa formulada por professores da área de geografia, da Universidade de Santa Cruz do Sul, dentre 135 famílias do meio rural pesquisadas, cerca de 50% dos homens entrevistados reconheceram que faziam uso abusivo de bebidas alcoólicas.
EVOLUÇÃO
Segundo Simone Spadari, “tais medidas são construtos coletivos e o tema já pertence a uma pauta permanente de amplo debate. A comunidade está amadurecendo para a necessidade de problematizar o que até pouco tempo era tolerado e admitido culturalmente. É uma evolução demandada pelas próprias lideranças sociais e pelo cidadão”. Ela ressalta que o que se pretende é conciliar a tradição cultural com prevenção e proteção dos direitos das crianças e adolescentes, transformando a festa “num evento também sintonizado com a necessária responsabilidade social”. O termo de integração operacional foi também firmado, ao longo de 2007, com os municípios de Sinimbu, Passo do Sobrado, Herveiras, Gramado Xavier, Vera Cruz e Vale do Sol.
