Ongs administram quase metade dos abrigos
Levantamento feito pela Divisão de Assessoramento Técnico do Ministério Público em 67 abrigos de Porto Alegre mostra que 43,28% deles são administrados por ONGs. Os 56,72% restantes são de administração do poder público. Os dados foram revelados pela assistente social Silvia Tejadas, durante o seminário Rede de Abrigos de Porto Alegre – Um olhar sobre a realidade. O evento acontece desde a manhã desta quarta-feira, no auditório da sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Durante a apresentação do seminário, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Eduardo de Lima Veiga, que representou o Chefe do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Mauro Henrique Renner, disse que os jovens têm que ser recebidos nos abrigos em boas condições "para que possam ser inseridos novamente em suas famílias ou em uma substituta". Uma das responsáveis pelo seminário, a promotora de Justiça da Infância e da Juventude, Flávia Raphael Mallmann, ressaltou que o evento busca "definir metas e compromissos para que ocorram melhorias nas condições dos abrigos na Capital".
O evento - promovido pela Promotoria da Infância e da Juventude, em parceria com o CAO/Infância e o CEAF - segue no dia de hoje com os painéis “Os abrigos e o sistema de Justiça” e “Conselhos de Direitos e Conselhos Tutelares: interfaces com as redes de abrigagem”. Nesta quinta-feira haverá o painel “A execução da medida de abrigos:limites e desafios”. Também ocorrerão oficinas temáticas que têm como objetivo produzir propostas de melhorias aos abrigos que, depois, serão expostas em uma plenária. O encerramento é às 18h.
O seminário tem como objetivo a divulgação dos dados coletados e sistematizados pelo Ministério Público. Também visa encontrar alternativas de solução para os problemas identificados. O público alvo são operadores do direito, órgãos de controle social, conselheiros tutelares e órgãos executores da medida de abrigo. Um livro que mostra a realidade dos abrigos, elaborado pelo DAT do Ministério Público, foi entregue aos participantes. (Por Fernando Feiden)
