Seminário debate realidade dos abrigos
O Ministério Público, por meio da Promotoria da Infância e Juventude, promoverá nos dias 3 e 4 de outubro um seminário para debate e reflexão acerca da execução da medida de abrigo em Porto Alegre. O público alvo são operadores do direito, órgãos de controle social, conselheiros tutelares e órgãos executores da medida de abrigo.
O evento acontecerá no auditório Mondercil Paulo de Moraes, localizado na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, 3º andar, entre às 8h30min e 18h, em parceria com o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional. Inscrições antecipadas poderão ser feitas no site http://www.mp.rs.gov.br, dentro do banner ilustrativo do seminário.
Além de ser um agente responsável pela aplicação e fiscalização das medidas, o Ministério Público também se propõe a ser um agente articulador e desencadeador de um diálogo sobre a realidade existente na cidade, que será efetivado durante a realização do seminário "Rede de Abrigos de Porto Alegre: um olhar sobre a realidade".
Desde julho do ano passado, a Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude vem desenvolvendo projetos de fiscalização dos abrigos existentes na Capital. Este seminário, portanto, é uma das estratégias do processo de fiscalização. O objetivo é a divulgação dos dados coletados e sistematizados pelo Ministério Público e encontrar alternativas de solução para os problemas identificados. (Por Rafaela Melz)