Seminário no Ministério Público discute FICAI
Com o objetivo de tornar públicas as ações realizadas pelos operadores do processo de FICAI (Ficha de Comunicação do Aluno Infreqüente), importante instrumento de defesa e proteção dos direitos da pessoa em fase peculiar de desenvolvimento na infância e adolescência, o Ministério Público, através da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre, em parceria com as Secretarias de Educação Estadual e Municipal e Conselhos Tutelares da Capital, promove seminário comemorativo da FICAI. O instrumento visa à adoção de um procedimento uniforme de controle da evasão escolar em todo o estado Rio Grande do Sul.
O Seminário, que acontece amanhã (13/07), das 08h30min às 17h30min no auditório Dr. Modercil Paulo de Moraes (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80, 3º andar), em Porto Alegre, é dirigido a supervisores, orientadores e professores de escolas públicas, promotores de Justiça representantes das Promotorias da Infância e da Juventude do interior e conselheiros tutelares da Capital e região metropolitana.