Ministério Público atende a comunidade

A cidadã Glorimere Flores é moradora da Restinga, um bairro porto-alegrense com cerca de 50 mil moradores. Ela convive com o lixo acumulado em sua rua e a falta de manutenção em canteiros e terrenos próximos. Além disso, é incomodada pelo mau cheiro vindo da criação de animais de vizinhos. Nesta terça-feira (27), a moradora teve a oportunidade de fazer sua reclamação para um órgão que defende a sociedade. Ela foi uma das pessoas atendidas durante o desenvolvimento do Projeto Ouvidoria na Comunidade. Durante boa parte do dia, Promotores de diversas áreas atenderam dezenas de pessoas que buscaram o Ministério Público, na Paróquia Nossa Senhora da Misericórdia, para apresentar denúncias, sugestões ou simplesmente pedir informações e orientação.

Como resposta, a moradora recebeu a informação da promotora de Justiça Annelise Monteiro Steigleder de que a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente irá instaurar um inquérito civil para apurar a criação desenfreada de animais próxima à residência da reclamante. O aposentado Ivor Boeira da Silva foi outro morador que procurou o Ministério Público. Ele trouxe novos dados para um inquérito civil que tramita na Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística sobre irregularidade encontrada no loteamento onde reside. De sua parte, o promotor de Justiça Luciano de Faria Brasil garantiu ao aposentado que o inquérito está tramitando e que uma audiência pública será realizada para tratar do assunto. Além dos promotores do Meio Ambiente e Ordem Urbanística, estiveram atendendo, no local, os integrantes do Ministério Público que atuam nas áreas do Consumidor, Improbidade, Direitos Humanos, Criminal e Infância.

PROJETO

Lançado como projeto-piloto da Ouvidoria, a ida do Ministério Público até um bairro distante da sede da Procuradoria-Geral de Justiça tem como objetivo “aproximar a instituição da sociedade”, conforme revela a Ouvidora Maria Regina Fay de Azambuja. O Procurador-Geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira, agrega que o gesto busca “terminar com os mitos e receios” que envolvem a aproximação da população com a instituição. Ele espera que a atitude seja “a primeira de muitas” como atuação institucional do Ministério Público. Conforme a Ouvidora, o bairro da Restinga foi escolhido também por ser um dos mais populosos da capital gaúcha.

RESPOSTAS

A Ouvidoria do Ministério Público tem um prazo de 30 dias para responder a quem procurou a instituição. Todos os atendimentos realizados no Projeto Ouvidoria na Comunidade serão encaminhados para as Promotorias de cada área específica. Alguns poderão, no futuro, gerar ações civis públicas, ajustamentos de conduta ou outro tipo de demanda judicial.

Ouça aqui um boletim com a palavra da Ouvidora e do Procurador-Geral.