Anticoncepcionais: MP expedirá recomendação
O Conselho Municipal de Saúde terá dez dias para apresentar os argumentos que o levaram a suspender temporariamente o projeto que colocava implantes anticoncepcionais em jovens na capital gaúcha. Os Centros de Apoio dos Direitos Humanos e da Infância e Juventude do Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul vão expedir recomendação solicitando as informações. Foi o que ficou decidido, em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (15), no auditório do Ministério Público, em Porto Alegre (RS).
Após a reunião, o coordenador do Centro de Apoio dos Direitos Humanos, Mauro Souza, ressaltou que o Ministério Público “respeita a decisão do Conselho, já que ela tem caráter deliberativo”. De acordo com ele, toda decisão que interfere na gestão de qualquer serviço público tem que ser fundamentada. No caso da decisão que suspendeu o projeto, segundo Souza, “o Ministério Público não conheceu os fundamentos nem teve acesso a eles”. Ao encaminhar a proposta de recomendação, o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Miguel Velasquez, lembrou que o Ministério Público tem a prerrogativa de efetuar “o controle social” do Conselho Municipal de Saúde. Ele ressaltou, ainda, que o Ministério Público “irá analisar todos os fundamentos” que o Conselho remeter para o Ministério Público.
O projeto que implantava anticoncepcionais em jovens na capital gaúcha teve seu início, em dezembro, no bairro Restinga. Ele pretendia atender cinco mil jovens com idades entre 15 e 18 anos. Só na Restinga, seiscentas jovens receberiam os implantes contraceptivos colocados sob a pele. Dessas, apenas duzentas iniciaram o tratamento.
Além de diversas entidades que atuam em prol dos Direitos Humanos e Infância e Juventude, a reunião contou com a participação de jovens que já foram beneficiadas pelo programa, além de representantes da Prefeitura, Câmara Municipal e promotores de Justiça que atuam com jovens e adolescentes.
