Lista de Notícias
- 21/02/2025
Momento de agradecimento e diálogo sobre proteção à infância: MPRS recebe grupo de mulheres Kaingang
Após júri que condenou acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) a 36 anos de prisão pela morte e estupro de adolescente indígena em Redentora, um grupo de mulheres Kaingang se dirigiu a Porto Alegre, nesta quinta-feira, 20 de fevereiro, para homenagear a promotora de Justiça Lúcia Helena Callegari, que fez a acusação durante o julgamento ocorrido há uma semana. O grupo de 15 indígenas, incluindo seis crianças, viajou por oito horas, da Reserva Guarita, no Noroeste do E...
- 11/02/2025
Lajeado: MPRS apresenta projeto Mãos Dadas à rede de proteção a crianças e adolescentes do Vale do Taquari
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, apresentou nesta terça-feira, 11 de fevereiro, o Projeto Mãos Dadas a gestores e integrantes da rede de proteção dos oito municípios da Comarca de Lajeado e de mais cinco cidades da região do Vale do Taquari. A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios, destacou que “a proteção à infância é prioridade para o MPRS e a insti...
- 10/02/2025
Butiá: MPRS requer medida de internação pelo prazo máximo e sem atividades externas para adolescente que matou policial
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresentou as alegações finais, nesta segunda-feira, 10 de fevereiro, e requereu a imposição de medida socioeducativa de internação pelo prazo máximo previsto em lei e sem a possibilidade de atividades externas para o adolescente de 17 anos de idade que atirou contra policiais civis no dia 21 de janeiro deste ano, em Butiá, na Região Carbonífera. Na ocasião, a Polícia Civil realizou uma operação para o combate ao tráfico de drogas e, durante o...
- 07/02/2025
Preduc de Santa Maria debate aprendizagem e acesso e permanência à escola com gestores da educação de 44 municípios
A Promotoria de Justiça Regional da Educação (PREDUC) de Santa Maria realizou reunião com secretários municipais de Educação, presidentes dos conselhos municipais de Educação e coordenadores regionais de Educação dos 44 municípios de sua abrangência, nos dias 23 e 24 de janeiro, para debater o acesso, a permanência e a aprendizagem. Além de tirar dúvidas e orientar os novos gestores, a promotora de Justiça Rosangela Corrêa da Rosa abordou questões sobre o atendimento da Educação Infantil...
- 05/02/2025
A pedido do MPRS, Justiça determina que Estado providencie matrículas para 1º ano do Ensino Fundamental em escola de Cachoeira do Sul
Em acolhimento ao pedido de tutela de urgência do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por intermédio da Promotoria Regional da Educação de Santa Maria, a Justiça determinou, nesta terça-feira, 4 de fevereiro, que o Estado disponibilize, no prazo de cinco dias úteis, considerando a proximidade do início do ano letivo de 2025, matrículas para turma de 1º ano do Ensino Fundamental no Colégio Estadual Diva Costa Facchin, de Cachoeira do Sul. A ação foi ajuizada pela promotora de ...
- 04/02/2025
A pedido do MPRS, investigado por estupro de pelo menos três crianças em Dona Francisca é preso preventivamente
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Faxinal do Soturno, foi preso preventivamente nesta terça-feira, 4 de fevereiro, um homem investigado por cometer crimes sexuais no município de Dona Francisca contra pelo menos três crianças, de seis, nove e 10 anos, à época dos fatos, e uma mulher, de forma reiterada. Os fatos são objetos de três inquéritos policiais sobre os delitos sexuais praticados pelo investigado em diversos períodos. Segundo o promotor de Justiça em s...
- 30/01/2025
MPRS apoia projeto que chama a atenção para os impactos de alterações da respiração no aprendizado das crianças
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, recebeu nesta quinta-feira, 30 de janeiro, a visita do otorrinolaringologista Oswaldo Carpes. Na ocasião, o médico apresentou projeto que tem a intenção de alertar, especialmente a população mais carente, do quanto a respiração alterada durante o sono impacta no aprendizado e, consequentemente, na evasão escolar. “Estudos mostram que um grande número de crianças com repetência escolar possui obstrução de via aérea. São crianças que respiram...
- 20/01/2025
Sério: MPRS denuncia e pede a prisão de casal por morte de filha recém-nascida
O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou a mãe e o pai que mataram uma menina recém-nascida entre a noite e a manhã dos dias 12 e 13 de setembro, no município de Sério, no Vale do Taquari, por homicídio qualificado (pelos motivos torpe e fútil e emprego de meio cruel), além de crimes de fraude processual e de ocultação de cadáver. A denúncia do MPRS, com manifestação favorável à prisão preventiva do casal, apresentada no dia 13 de janeiro, foi aceita pela Justiça e os denunci...
- 09/01/2025
Parobé: homem denunciado pelo MPRS é condenado por estupro de três crianças em três processos distintos
A pedido do Ministério Público em Parobé, a Justiça condenou um homem em três processos por estupro de três crianças, nesta quarta-feira, 8 de janeiro. Os crimes aconteceram em situações e anos diferentes. Num dos processos, o réu foi condenado a pena de 18 anos, 8 meses e 17 dias de reclusão em regime fechado pelo crime de estupro contra uma menina de 4 anos, ocorrido entre janeiro e abril de 2021. O indiciado também foi condenado a pena de 11 anos de reclusão por estupro de vulnerá...
- 19/12/2024
MPRS lança a “Cartilha do Terceirão” para orientação de alunos, pais e responsáveis em escolas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do seu Núcleo de Inteligência (NIMP) e após acompanhar demanda da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Porto Alegre, produziu a <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/media/areas/imprensa/arquivos/terceirao.pdf "> Cartilha do Terceirão</a></b>. O material que está sendo lançado nesta quinta-feira, 19 de dezembro, tem como objetivo orientar – de forma educativa e preventiva – alunos, pais e responsáveis sobre atividades promovid...
- 18/12/2024
A partir de iniciativa do MPRS, Justiça determina que Município de Dom Pedrito providencie vagas para todas as crianças na educação infantil
Acolhendo-se pleito do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em ação civil pública, a Justiça determinou em caráter liminar nesta terça-feira, 17 de dezembro, que o Poder Público municipal de Dom Pedrito disponibilize, no prazo de 60 dias, vagas para o atendimento de todas as crianças em lista de espera na educação infantil, em creche e pré-escola, no início do ano letivo de 2025 e nos anos seguintes. A ação judicial foi ajuizada pela promotora de Justiça Rosangela Correa da Ros...
- 17/12/2024
MPRS lança o Projeto Mãos Dadas para prevenir a violência contra crianças e adolescentes
Setenta crianças e adolescentes foram mortos de forma intencional no Rio Grande do Sul em 2023. No mesmo ano, o Estado registrou 3.150 casos de estupro de vulnerável, 2.418 de maus-tratos contra crianças, 1.373 de lesão corporal dolosa e 480 casos de abandono de incapaz, segundo levantamento do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Diante desses números, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, lançou ...
- 16/12/2024
Fundo presidido pelo MPRS repassa R$ 3,7 milhões para reforma da sede do Pão dos Pobres em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), assinou nesta segunda-feira, 16 de dezembro, termo para o repasse de valores do fundo para a reconstrução da sede da Fundação O Pão dos Pobres de Santo Antônio, de Porto Alegre, que teve os espaços destruídos pelo evento climático de maio deste ano. O projeto “Reconstruir sem fronteiras” foi contemplado na Resolução – FRBL para propostas de natureza emergencial e excepcional visand...
- 16/12/2024
MPRS lança Guia de Prevenção à Radicalização e Mobilização à Violência
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE), lançou na sexta-feira, 13 de dezembro, o <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/media/areas/imprensa/arquivos/guiasinais.pdf "> Guia de Prevenção à Radicalização e Mobilização à Violência </a></b>. O objetivo é ajudar a sociedade, e de forma especial, a comunidade escolar, famílias e rede de proteção a perceber os riscos que o mundo virtual representa e a desenvolver estratégias para prevenir...
- 12/12/2024
Festa de Natal leva alegria e diversão a 1,2 mil crianças e adolescentes acolhidos na Capital
<br> <i>Entre no Flickr do MPRS para acessar as fotos do evento, clicando <b><a href=" https://www.flickr.com/photos/ministeriopublicors/albums/ "> aqui </a></b>.</i> <br> Escorregar no tobogã inflável e saltar na cama elástica sem parar. Essas foram as brincadeiras preferidas do Carlos e do Gabriel, de 11 anos. Já a Júlia, de 13 anos, que é colorada, adorou conhecer o Beira-Rio: “Eu estava muito ansiosa pela festa e para vir ao estádio e amei tudo. Também pintei as unhas e comi pipoca e ...
