Lista de Notícias
- 26/03/2025
MPRS divulga o Projeto Sinais à comunidade de Sapucaia do Sul
Nesta quarta-feira, 26 de março, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a partir do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema, esteve na Promotoria de Justiça de Sapucaia do Sul para divulgar o “Projeto Sinais - Vamos Falar sobre Violência” para a comunidade local. O promotor de Justiça Marcio Abreu Ferreira da Cunha, acompanhado da promotora Priscilla Ramineli Leite Pereira, apresentou o projeto para um público de 60 pessoas, com o objetivo de orientar os profissionais de diver...
- 24/03/2025
MPRS entrega prêmios de Educação e de Sustentabilidade
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, entregou na manhã desta segunda-feira, 24 de março, os Prêmio MPRS de Educação e o Prêmio de Sustentabilidade 2025. Ambos visam reconhecer e homenagear as ações de grande relevância na temática de educação e de proteção do meio ambiente e sustentabilidade desenvolvidas no Estado do Rio Grande do Sul. “O que nos aproxima hoje aqui, tanto na questão da sustentabilidade, quanto na da educação, é justamente a preocupação com aquilo que nós prete...
- 21/03/2025
Divulgados os vencedores dos prêmios MPRS de Educação e de Sustentabilidade
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai entregar nesta segunda-feira, 24 de março, o Prêmio MPRS de Educação 2025 e o Prêmio MPRS de Sustentabilidade 2025. O Prêmio MPRS de Educação é concedido em três categorias: Município, Escola Estadual ou Municipal e Professor. E o tema da primeira edição contemplou “Projetos ou programas de apoio à permanência ou retorno dos alunos às escolas após a enchente”, em razão da tragédia que se abateu sobre o Rio Grande do Sul em maio de 2024...
- 21/03/2025
MPRS participa de encontro nacional sobre políticas educacionais com o MEC em Brasília
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, Cristiane Corrales, participou de encontro nacional com o Ministério da Educação (MEC), representantes dos MPs de todo o país e com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), nesta quinta-feira, 21 de março, em Brasília. A reunião teve o objetivo de debater as políticas desenvolvidas pelo MEC e as estratégia...
- 21/03/2025
Projeto de prevenção dos impactos da respiração bucal no desenvolvimento infantil apoiado pelo MPRS é apresentado ao governo do Estado
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e o otorrinolaringologista Oswaldo Carpes apresentaram o projeto que pretende prevenir impactos da respiração bucal no desenvolvimento das crianças ao governo gaúcho nesta quinta-feira, 20 de março. Participaram do encontro no Palácio Piratini, a sub-procuradora Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Josiane Camejo, o endocrinologista pediátrico Thalis Bolzan, marido do governador Eduardo Leite, e as secretárias da Saúde, Arita Bergmann...
- 05/03/2025
Palmares do Sul: Estado tem 30 dias para contratar monitores para acompanhar alunos com necessidades especiais
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou liminarmente, na última sexta-feira, 28 de fevereiro, que o Estado do Rio Grande do Sul designe, no prazo de 30 dias, profissionais de apoio escolar, monitores ou acompanhantes especializados em quantidade suficiente para atender os alunos autistas matriculados na Escola Estadual de Ensino Fundamental Manoel Luiz, localizada no município de Palmares do Sul, durante a frequência em sala de aula, diante das suas n...
- 24/02/2025
MPRS apresenta Projeto Mãos Dadas à Secretaria Estadual da Educação
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, apresentou nesta segunda-feira, 24 de fevereiro, o Projeto Mãos Dadas à Secretária Estadual da Educação Raquel Teixeira. A promotora de Justiça Cristiane Corrales, coordenadora do Centro de Apoio, explicou durante a reunião, que o elevado número de casos envolvendo violências contra crianças e adolescentes levou o CAOEIJ a desenvolver o Projeto Mãos Dadas e que a inici...
- 21/02/2025
Momento de agradecimento e diálogo sobre proteção à infância: MPRS recebe grupo de mulheres Kaingang
Após júri que condenou acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) a 36 anos de prisão pela morte e estupro de adolescente indígena em Redentora, um grupo de mulheres Kaingang se dirigiu a Porto Alegre, nesta quinta-feira, 20 de fevereiro, para homenagear a promotora de Justiça Lúcia Helena Callegari, que fez a acusação durante o julgamento ocorrido há uma semana. O grupo de 15 indígenas, incluindo seis crianças, viajou por oito horas, da Reserva Guarita, no Noroeste do E...
- 11/02/2025
Lajeado: MPRS apresenta projeto Mãos Dadas à rede de proteção a crianças e adolescentes do Vale do Taquari
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, apresentou nesta terça-feira, 11 de fevereiro, o Projeto Mãos Dadas a gestores e integrantes da rede de proteção dos oito municípios da Comarca de Lajeado e de mais cinco cidades da região do Vale do Taquari. A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios, destacou que “a proteção à infância é prioridade para o MPRS e a insti...
- 10/02/2025
Butiá: MPRS requer medida de internação pelo prazo máximo e sem atividades externas para adolescente que matou policial
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresentou as alegações finais, nesta segunda-feira, 10 de fevereiro, e requereu a imposição de medida socioeducativa de internação pelo prazo máximo previsto em lei e sem a possibilidade de atividades externas para o adolescente de 17 anos de idade que atirou contra policiais civis no dia 21 de janeiro deste ano, em Butiá, na Região Carbonífera. Na ocasião, a Polícia Civil realizou uma operação para o combate ao tráfico de drogas e, durante o...
- 07/02/2025
Preduc de Santa Maria debate aprendizagem e acesso e permanência à escola com gestores da educação de 44 municípios
A Promotoria de Justiça Regional da Educação (PREDUC) de Santa Maria realizou reunião com secretários municipais de Educação, presidentes dos conselhos municipais de Educação e coordenadores regionais de Educação dos 44 municípios de sua abrangência, nos dias 23 e 24 de janeiro, para debater o acesso, a permanência e a aprendizagem. Além de tirar dúvidas e orientar os novos gestores, a promotora de Justiça Rosangela Corrêa da Rosa abordou questões sobre o atendimento da Educação Infantil...
- 05/02/2025
A pedido do MPRS, Justiça determina que Estado providencie matrículas para 1º ano do Ensino Fundamental em escola de Cachoeira do Sul
Em acolhimento ao pedido de tutela de urgência do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por intermédio da Promotoria Regional da Educação de Santa Maria, a Justiça determinou, nesta terça-feira, 4 de fevereiro, que o Estado disponibilize, no prazo de cinco dias úteis, considerando a proximidade do início do ano letivo de 2025, matrículas para turma de 1º ano do Ensino Fundamental no Colégio Estadual Diva Costa Facchin, de Cachoeira do Sul. A ação foi ajuizada pela promotora de ...
- 04/02/2025
A pedido do MPRS, investigado por estupro de pelo menos três crianças em Dona Francisca é preso preventivamente
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Faxinal do Soturno, foi preso preventivamente nesta terça-feira, 4 de fevereiro, um homem investigado por cometer crimes sexuais no município de Dona Francisca contra pelo menos três crianças, de seis, nove e 10 anos, à época dos fatos, e uma mulher, de forma reiterada. Os fatos são objetos de três inquéritos policiais sobre os delitos sexuais praticados pelo investigado em diversos períodos. Segundo o promotor de Justiça em s...
- 30/01/2025
MPRS apoia projeto que chama a atenção para os impactos de alterações da respiração no aprendizado das crianças
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, recebeu nesta quinta-feira, 30 de janeiro, a visita do otorrinolaringologista Oswaldo Carpes. Na ocasião, o médico apresentou projeto que tem a intenção de alertar, especialmente a população mais carente, do quanto a respiração alterada durante o sono impacta no aprendizado e, consequentemente, na evasão escolar. “Estudos mostram que um grande número de crianças com repetência escolar possui obstrução de via aérea. São crianças que respiram...
- 20/01/2025
Sério: MPRS denuncia e pede a prisão de casal por morte de filha recém-nascida
O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou a mãe e o pai que mataram uma menina recém-nascida entre a noite e a manhã dos dias 12 e 13 de setembro, no município de Sério, no Vale do Taquari, por homicídio qualificado (pelos motivos torpe e fútil e emprego de meio cruel), além de crimes de fraude processual e de ocultação de cadáver. A denúncia do MPRS, com manifestação favorável à prisão preventiva do casal, apresentada no dia 13 de janeiro, foi aceita pela Justiça e os denunci...
