Lista de Notícias
- 19/12/2024
MPRS lança a “Cartilha do Terceirão” para orientação de alunos, pais e responsáveis em escolas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do seu Núcleo de Inteligência (NIMP) e após acompanhar demanda da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Porto Alegre, produziu a <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/media/areas/imprensa/arquivos/terceirao.pdf "> Cartilha do Terceirão</a></b>. O material que está sendo lançado nesta quinta-feira, 19 de dezembro, tem como objetivo orientar – de forma educativa e preventiva – alunos, pais e responsáveis sobre atividades promovid...
- 18/12/2024
A partir de iniciativa do MPRS, Justiça determina que Município de Dom Pedrito providencie vagas para todas as crianças na educação infantil
Acolhendo-se pleito do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em ação civil pública, a Justiça determinou em caráter liminar nesta terça-feira, 17 de dezembro, que o Poder Público municipal de Dom Pedrito disponibilize, no prazo de 60 dias, vagas para o atendimento de todas as crianças em lista de espera na educação infantil, em creche e pré-escola, no início do ano letivo de 2025 e nos anos seguintes. A ação judicial foi ajuizada pela promotora de Justiça Rosangela Correa da Ros...
- 17/12/2024
MPRS lança o Projeto Mãos Dadas para prevenir a violência contra crianças e adolescentes
Setenta crianças e adolescentes foram mortos de forma intencional no Rio Grande do Sul em 2023. No mesmo ano, o Estado registrou 3.150 casos de estupro de vulnerável, 2.418 de maus-tratos contra crianças, 1.373 de lesão corporal dolosa e 480 casos de abandono de incapaz, segundo levantamento do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Diante desses números, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, lançou ...
- 16/12/2024
Fundo presidido pelo MPRS repassa R$ 3,7 milhões para reforma da sede do Pão dos Pobres em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), assinou nesta segunda-feira, 16 de dezembro, termo para o repasse de valores do fundo para a reconstrução da sede da Fundação O Pão dos Pobres de Santo Antônio, de Porto Alegre, que teve os espaços destruídos pelo evento climático de maio deste ano. O projeto “Reconstruir sem fronteiras” foi contemplado na Resolução – FRBL para propostas de natureza emergencial e excepcional visand...
- 16/12/2024
MPRS lança Guia de Prevenção à Radicalização e Mobilização à Violência
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE), lançou na sexta-feira, 13 de dezembro, o <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/media/areas/imprensa/arquivos/guiasinais.pdf "> Guia de Prevenção à Radicalização e Mobilização à Violência </a></b>. O objetivo é ajudar a sociedade, e de forma especial, a comunidade escolar, famílias e rede de proteção a perceber os riscos que o mundo virtual representa e a desenvolver estratégias para prevenir...
- 12/12/2024
Festa de Natal leva alegria e diversão a 1,2 mil crianças e adolescentes acolhidos na Capital
<br> <i>Entre no Flickr do MPRS para acessar as fotos do evento, clicando <b><a href=" https://www.flickr.com/photos/ministeriopublicors/albums/ "> aqui </a></b>.</i> <br> Escorregar no tobogã inflável e saltar na cama elástica sem parar. Essas foram as brincadeiras preferidas do Carlos e do Gabriel, de 11 anos. Já a Júlia, de 13 anos, que é colorada, adorou conhecer o Beira-Rio: “Eu estava muito ansiosa pela festa e para vir ao estádio e amei tudo. Também pintei as unhas e comi pipoca e ...
- 06/12/2024
MPRS renova parceria para o acesso de crianças e adolescentes acolhidos a práticas esportivas na Capital
O Ministério Público do Rio Grande do Sul assinou nesta sexta-feira, 6 de dezembro, termo aditivo ao acordo de cooperação com a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, para o acesso das crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente, entre seis e dezessete anos de idade, a práticas esportivas. Pelo termo assinado pela promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre, Cinara Vianna Dutra Braga, e pela Secretária Municipal, Débora Garcia, o projeto vai ser reno...
- 05/12/2024
MPRS apresenta Projeto Sinais para redes de ensino e acolhimento em Alegrete
O Núcleo de Prevenção à Violência Extrema do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), coordenado pelo procurador de Justiça Fábio da Costa Pereira, apresentou o Projeto Sinais, nesta quinta-feira, 5 de dezembro, no auditório do Centro Universitário da Região da Campanha (URCAMP), em Alegrete, para profissionais da educação, assistentes sociais, conselheiros tutelares, policiais civis e estudantes de Direito. No encontro, o procurador explicou a importância da rede estar atenta ao ...
- 05/12/2024
Cidades gaúchas que se destacaram na cobertura vacinal recebem o selo Município Amigo da Vacina
<br> <i>Entre no Flickr do MPRS para acessar as fotos do evento, clicando <b><a href=" https://www.flickr.com/photos/ministeriopublicors/albums/ "> aqui </a></b>.</i> <br> Os municípios gaúchos que atingiram as metas de coberturas vacinais em três vacinas do calendário básico receberam o selo Município Amigo da Vacina nesta quinta-feira, 5 de dezembro, em evento realizado na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. A distinção é uma iniciativa d...
- 05/12/2024
Jaguari: MPRS entrega celulares do Projeto Alquimia a alunos de escolas públicas ganhadores de concurso de redação
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) entregou seis celulares apreendidos e restaurados pelo Projeto Alquimia a alunos de escolas municipais e estaduais de Jaguari, na segunda-feira, 2 de dezembro. O promotor de Justiça Eduardo da Silva Fagundes ressaltou que a destinação dos aparelhos foi feita em parceria com o Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do MPRS aos alunos vencedores de um concurso de redação. Realizado pelo Ministério Público, juntamente c...
- 04/12/2024
MPRS apresenta Projeto Sinais às redes de ensino e acolhimento em Santana do Livramento
O Núcleo de Prevenção à Violência Extrema do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), coordenado pelo procurador de Justiça Fábio da Costa Pereira, apresentou o Projeto Sinais nesta quarta-feira, 4 de dezembro, a conselheiros tutelares, assistentes sociais, psicólogos, diretores, professores e representantes da Polícia Civil e da Brigada Militar de Santana do Livramento, na Fronteira Oeste. O promotor de Justiça da comarca Marcelo de Souza Gonzaga e a servidora Thais Menezes Pachec...
- 03/12/2024
Festa de Natal dos Acolhidos vai ser no dia 11 de dezembro, no Estádio Beira-Rio
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 11ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre, em parceria com o Sport Club Internacional e o Estádio Beira-Rio, realiza no dia 11 de dezembro, das 13h às 17h30, a 10º edição da Festa de Natal dos Acolhidos – o Natal Gigante. O evento será no Estádio Beira-Rio. O evento que começou em 2014 é destinado a cerca de 1,2 mil crianças e adolescentes dos abrigos, casas lares, famílias acolhedoras, da Kinder e dos p...
- 02/12/2024
MPRS articula doação de 40 computadores para crianças de instituições de acolhimento
Nesta segunda-feira, 2 de dezembro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a partir da 11ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre, articulou a doação de 40 computadores para três instituições de acolhimento de crianças e adolescentes da Capital. Vinte notebooks foram entregues para a Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul, que possui 15 abrigos na Capital. Dez computadores foram doados ao Centro Social Padre Pedro Leonardi, que administra nov...
- 02/12/2024
Especialistas debatem a importância da perspectiva de gênero para a humanização da Justiça
<br> <i>Entre no Flickr do MPRS para acessar as fotos do evento, clicando <b><a href=" https://flic.kr/s/aHBqjBTJ2t "> aqui </a></b>.</i> <br> O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promoveu, nesta segunda-feira, 2 de dezembro, o seminário “Perspectiva de Gênero para a Humanização da Justiça: intersecção entre família, infância e juventude e violência contra a mulher”. O evento, ocorrido no auditório da sede institucional, reuniu especialistas nas áreas de violência contra a mul...
- 29/11/2024
Educação Inclusiva é tema de seminário promovido pelo MPRS em Palmeira das Missões e Passo Fundo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo (PREDUC), e apoio do Grupo de Assessoramento Técnico (GAT), promoveu o Seminário sobre Educação Inclusiva, em Palmeira das Missões, no dia 27 de novembro, e em Passo Fundo, no dia 28 de novembro. O promotor de Justiça Julio Francisco Ballardin destacou que o foco dos debates foi a Lei 13.935, que instituiu a necessidade de psicólogos e assistentes sociais na rede de ed...
