O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS), em conjunto com a Promotoria de Justiça de São Borja e a Corregedoria da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), realizou na sexta-feira, dia 17 de novembro, a fase ostensiva da "Operação PEBS". O resultado foi a prisão de um policial penal dentro do presídio do município da Fronteira Oeste e a apreensão, dentro da mochila do investigado, de oito celulares e de R$ 9 mil.

A investigação do GAECO apurou que o servidor público facilitava a entrada ilegal de objetos na casa prisional para integrantes de uma facção criminosa que atua no local. Eles recebiam – por meio de um acerto financeiro entre eles – telefones, drogas, dinheiro, entre outros. Foi cumprido um mandado de busca e apreensão, além da prisão em flagrante, expedido pelo Poder Judiciário de São Borja.

O coordenador Estadual do GAECO, promotor de Justiça André Dal Molin, ressaltou que “o grupo e a Susepe têm atuado em parceria para desarticular e prender servidores policiais penais com desvio de conduta, sendo que as ações possuem caráter repressivo e preventivo, afastando servidores corruptos e minimizando a entrada ilegal de aparelhos telefônicos e drogas em estabelecimentos prisionais”.

O promotor de Justiça João Beltrame, do GAECO/Central, destacou que “os fatos são extremamente graves, uma vez que a entrada de celulares e drogas no sistema penitenciário, além de configurar crimes, fomenta outra enorme gama de delitos praticados de dentro do cárcere e que atingem toda a comunidade. E mais, se o policial penal ingressou com celulares e drogas, o que o impede de ingressar com armas e entregá-las aos detentos? Tal situação poderia colocar a vida de todos que trabalham ou estão cumprindo pena no local em risco”.

A investigação foi realizada pelo promotor de Justiça Laerte Kramer Pacheco. Ele informa que o MPRS, de posse de todas as provas recolhidas no presídio de São Borja, irá fazer uma análise de todo material e informações para oferecer, posteriormente, uma ação penal contra o agente e seus comparsas.