O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Pelotas, juntamente com o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional promoveu nesta quinta-feira, 17 de agosto, evento alusivo ao Dia Nacional do Patrimônio Cultural.

O encontro, que aconteceu no auditório do Sicredi, em Pelotas, contou com palestras sobre diversos temas relacionados à proteção ao patrimônio, como as perspectivas do patrimônio cultural, material e imaterial, a responsabilidade civil e criminal, a proteção ao patrimônio cultural em tempos de mudanças climáticas e a questão das paisagens culturais dos vales dos vinhedos.

Para o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, que, segundo ele, “está PGJ, mas é, de origem, promotor do meio ambiente”, é uma grande alegria participar desse evento, acompanhado de toda a equipe da Administração Superior do MP. Não apenas pelo tema, mas porque a instituição precisa se apresentar para sociedade de uma maneira geral. “As pessoas precisam saber que nós estamos em todas as Promotorias do Estado, diariamente, lutando por diversas coisas, dentre elas a proteção e a preservação do meio ambiente, natural e cultural”, afirmou.

Saltz agradeceu a mobilização de todos que compareceram. “A presença dos colegas aqui mostra não apenas a admiração que eles têm pela cidade, mas pela causa”, disse, por fim, colocando o MP à disposição de toda a sociedade gaúcha.

Em sua fala de boas-vindas, a coordenadora do Caoma e diretora do Ceaf, Ana Maria Moreira Marchesan, destacou que no dia em que se comemora o nascimento de Rodrigo Melo Franco de Andrade, que foi o grande precursor das políticas de proteção do patrimônio cultural no Brasil, o MPRS resolveu realizar o evento justamente em Pelotas, uma das cidades que tem o maior patrimônio cultural edificado do nosso Estado. “Pela primeira vez, estamos interiorizando esse evento que já é tradicional no calendário do Ministério Público”, destacou a procuradora.

A prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas, falou da honra e do orgulho em receber a cúpula do MPRS nesta data tão simbólica. “A sociedade de Pelotas chegou nessa maturidade de compreender o potencial e se apropriar do valor imaterial do patrimônio histórico e aprendeu a preservá-lo”, ressaltou.

Na mesma linha, o superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Rafael Pavan dos Passos, exaltou a realização do evento em Pelotas e agradeceu a parceria com o Ministério Público.

No final da manhã, foi realizada uma visita técnica guiada pelo diretor, Giorgio Ronna, ao Theatro Sete de Abril, um dos mais antigos em funcionamento no Brasil, que está na fase final de restauração.

DESTINAÇAO DE RECURSOS

Durante a visita, aconteceu a formalização dos repasses, pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, de R$ 1 milhão para obras de restauração de imóveis tombados e de reconhecida importância histórica na cidade, por meio de assinatura de dois termos de acordo com o Município de Pelotas e um com a Mitra Arquidiocesana de Pelotas – Matriz do Sagrado Coração de Jesus.

Conforme os documentos, R$ 250 mil serão destinados à reconstituição da rede elétrica do Theatro Sete de Abril, R$ 250 mil para a pintura do prédio do Paço Municipal e reforma do forro da Sala Frederico Trebi e R$ 500 mil para reconstituição da rede elétrica da Igreja do Porto.

Os valores são provenientes de acordos de não persecução penal firmados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRS), por meio dos promotores de Justiça Rogério Meirelles Caldas e André Luis Dal Molin Flores. “O montante é resultado do trabalho de combate ao crime organizado e lavagem de dinheiro, revertido em favor da sociedade”, explicou o promotor de Justiça de Pelotas, José Alexandre Zachia Alan. “Pelotas é uma cidade que respira patrimônio histórico, tem questões relacionadas ao tema muito presentes. O Ministério Público, então, privilegia esse funcionamento local. Temos muito orgulho de participar da construção conjunta para devolver nosso teatro a toda a população”, manifestou, no ato das assinaturas.

Pelos acordos firmados, a Prefeitura de Pelotas e a Mitra Arquidiocesana se comprometem a finalizar as obras, complementando os valores, se necessário. Caso haja sobra de recursos, farão depósito do montante no Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico.

PAINÉIS

A professora da Unisinos Ana Lúcia Goelzer Meira abriu os trabalhos falando sobre a história da proteção do patrimônio cultural no Rio Grande do Sul, seguida da arquiteta e urbanista Marilei Elisabete Piana Giordani, que abordou o tema “A Proteção do Patrimônio Cultural Vitivinícola no RS”, sob mediação da procuradora de Justiça Sílvia Cappelli.

À tarde, a professora da Ufpel Aline Montagna da Silveira palestou sobre “Universidade, Cidade e Patrimônio Cultural”, com mediação de Daniele Fonseca.

“Proteção Penal e Civil do Patrimônio Cultural Imaterial” foi o tema abordado pela promotora de Justiça de Porto Alegre Annelise Monteiro Steigleder, com mediação do promotor Paulo Roberto Gentil Charqueiro. Em seguida, o juiz federal do TRF4 Gabriel de Jesus Tedesco Wedy discorreu sobre Patrimônio Cultural e Mudanças Climáticas, mediado pelo juiz Marcelo Malizia Cabral.

O evento encerrou com a fala do promotor de Justiça Michael Schneider Flach, que abordou o tema “Dos Delitos contra o Patrimônio Cultural Edificado”.

PRESENÇAS

Também participaram do evento os subprocuradores-gerais de Justiça Josiane Superti Brasil Camejo, Heriberto Roos Maciel, Luciano Vaccaro e João Cláudio Pizzato Sidou; o arcebispo de Pelotas, Dom Jacinto Bergmann; o presidente da Associação do Ministério Público, João Ricardo Santos Tavares; o secretário-geral do MPRS, Gilmar Possa Maroneze; a juíza Fabiana Hallal; o secretário municipal de Cultura de Pelotas, Paulo Pedrozo; além de promotores de Justiça de Pelotas e região.