Ministério Público participa de audiência da OAB que discutiu a segurança pública
Vinte e um representantes da sociedade gaúcha participaram da primeira audiência pública sobre segurança, organizada pela seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil. Impunidade, perturbação pública, fechamento de postos da Brigada Militar e sensação de insegurança foram as principais reclamações que a entidade máxima dos Advogados recolheu durante o encontro, realizado na tarde desta quinta-feira, 19.
Também participaram das discussões entidades que trabalham diretamente com a segurança pública. O Ministério Público esteve representado nas discussões pelo Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Luciano Vaccaro.
No final, foi criado o Comitê Cidadania pela Segurança, com a participação da OAB/RS e instituições da sociedade civil e de associações de bairro. O objetivo é a elaboração de diretrizes para um plano permanente de segurança pública.
Em sua participação, Luciano Vaccaro salientou ser importante olhar também para outras formas de crimes, não apenas os furtos mais simples. “Crimes de corrupção devem ser atacados com igual rigor, pois drenam recursos que seriam investidos diretamente na segurança”. Enfatizou, ainda, que “o MP tem tido a atenção necessária nos crimes de corrupção, através da atuação dos Gaecos”. O Coordenador do Caocrim lembrou, também, que a segurança pública é um direito do cidadão e deve ser cobrada do Estado. “Não existe horário mais para os assaltos ocorrerem e isso choca a todos que convivem na nossa cidade, estado e país”, sublinhou.
O Presidente da OAB/RS ressaltou que o intuito da audiência pública foi trazer o olhar e a voz da cidadania. “Queremos deixar claro a forma com que o governo está tratando o tema e sendo negligente com a temática. Este é o início de uma grande campanha da sociedade civil, pois está evidente que quando encaramos a segurança pública com um viés político, os resultados são mínimos”, frisou Ricardo Breier.
Presente no encontro, o Presidente Nacional da OAB, Claudio Lamachia, disse que a segurança é indelegável pelo Estado. “Hoje, observamos que os cidadãos estão tendo que buscar políticas públicas básicas em serviços privados, isso é evidente na educação e na saúde, todavia, essa premissa absurda não pode ser estendida para a segurança pública”, falou.
Representando o Governo do Estado, o Comandante-Geral da Brigada Militar, Coronel Alfeu Freitas Moreira, prestou contas da atuação. “Temos realizado mais de 120 prisões diárias e todos os dias temos alguma situação de confronto. O fechamento de postos avançados se torna necessário, pois é fundamental um policiamento ostensivo e mais dinâmico”, assinalou. Por sua vez, o Subchefe da Polícia Civil, Delegado Leonel Carivali, garantiu que o órgão está empenhado em proteger a população. O Presidente da Ajuris, Gilberto Schefer, destacou que o colapso do sistema prisional do Rio Grande do Sul está produzindo graves consequências para a segurança pública. Também fizeram considerações a Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Rio Grande do Sul, Nadine Anflor, e o representante da Secretaria de Segurança Pública, Tenente Coronel Luiz Porto.
