Um dos coordenadores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Núcleo Segurança Alimentar, Promotor de Justiça Mauro Rockenbach, bem como o Promotor de Justiça de Bento Gonçalves Alécio Nogueira, detalharam nesta sexta-feira, 2, o andamento das investigações da Operação Cobertura na Serra gaúcha. Durante coletiva de imprensa ocorrida na sede das Promotorias de Justiça de Bento Gonçalves, Rockenbach informou que, nos últimos dias, foram ouvidos os integrantes da Comissão de Licitações da Prefeitura, bem como integrantes da administração municipal e pessoas aprovadas no concurso público suspeito de ter sido fraudado.

Os depoimentos serão retomados nesta segunda-feira, 5, em Porto Alegre. Até o momento, conforme os Promotores de Justiça, pôde-se configurar irregularidades nos procedimentos da Comissão de Licitações. Das cinco pessoas que compõem o colegiado, apenas uma participou da reunião, em setembro do ano passado, para a abertura das propostas e análise da documentação. No entanto, uma segunda pessoa assinou a ata no dia seguinte. A Comissão aprovou a empresa IDRH – Instituto de Desenvolvimento em Recursos Humanos Ltda. para a realização de concurso público para diversos cargos. No entanto, a empresa não tem como objeto em seu contrato social a realização de concursos, situação que deveria levar à inabilitação ainda no primeiro ato da Comissão. Apesar disso, ela participou normalmente do pregão eletrônico e apresentou o menor valor. “Esse concurso está viciado desde a sua origem”, disse Mauro Rockenbach, referindo-se à escolha da empresa.

Além disso, o Promotor Alécio Nogueira enfatizou que recebeu um email anônimo duas semanas antes da publicação das notas dos candidatos que dizia que algumas pessoas com parentesco ou afinidade partidária a integrantes da administração seriam aprovados, o que, de fato, ocorreu. Não há prazo para oferecimento de denúncia.

OPERAÇÃO COBERTURA

Em 24 de setembro, a Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre ofereceu três denúncias contra nove pessoas por envolvimento em fraudes de licitações para a realização de concursos públicos. Os crimes foram investigados pela Operação Cobertura, deflagrada no último dia 15, com o cumprimento de 19 mandados de busca e apreensão (na Capital, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Estância Velha, Bento Gonçalves e Jacuizinho) e seis de prisão preventiva. Três dos nove denunciados são funcionários públicos. As fraudes às quais se referem as denúncias foram relativas a concursos nas Câmaras de Vereadores de Restinga Seca e Nova Hartz, bem como no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Bom Retiro do Sul.