Com o objetivo de dialogar e trocar idéias, os dois segmentos que são parceiros em função do interesse social participaram ontem o V Seminário Rio-Grandense de Fundações. O evento, que reuniu Promotores de Justiça que trabalham com as Fundações do Estado do Rio Grande do Sul e os dirigentes e participantes dos seguimentos fundacionais, foi realizado pela Procuradoria de Fundações do Ministério Público e pela Fundação Irmão José Otão (Fijo), na PUCRS.

O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Antônio Carlos de Avelar Bastos, explicou que o Ministério Público é encarregado por lei de fazer o velamento das entidades fundacionais. “Esse velamento abrange a orientação, o acompanhamento permanente, a fiscalização e até a promoção da punição quando necessário, caso a entidade se desvie de seus objetivos”. Continuou lembrando que a primeira intervenção do Ministério Público se dá quando se cogita a instituição de uma Fundação, porque o estatuto necessita, antes de ser registrado, passar pela análise da Procuradoria de Fundações, que faz o seu enquadramento aos princípios legais. “Acompanhamos e fiscalizamos o nascimento das Fundações e a partir disso recebemos e analisamos as prestações de contas anualmente”, frisa Bastos.

O Procurador-Geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira, que participou da mesa de abertura dos trabalhos, destacou a importância da cooperação, “pois um dos objetivos da Instituição é buscar a aproximação, a intelocução com todos aqueles atores que buscam a construção da cidadania brasileira”. Lembrou que o terceiro setor esta suprindo a atividade do Estado, que por sua crise não consegue desempenhar, e se dedicando aquelas áreas mais sensíveis.

A presidente da Fijo, Maria Cecília Medeiros de Farias Kother, destacou que o Rio Grande do Sul pode, deve e precisa organizar o trabalho de suas instituições sociais, mostrando todo o potencial que possui para realizar um trabalho social em rede e em clima de cooperação e solidariedade. “Sem ação social não é possível o desenvolvimento sustentável, e uma parcela desse desenvolvimento do nosso Estado cabe a nós”.

Durante o evento houve a explanação do Promotor de Cruz Alta, Daniel Cozza Bruno, sobre a atuação do Ministério Público local na investigação das irregularidades na Unicruz, que culminou na prisão do pró-reitor administrativo e mais três funcionários da universidade.

O Seminário também contou com a presença do Procurador e Diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS, Luiz fernando Calil de Freitas, do ex-Procurador-Geral de Justiça, Desembargador Voltaire de Lima Moraes e teve a participação do Procurador Luiz Carlos Ziomkowski, que falou sobre a regulação da imunidade das Fundações e Associações.