Conselheiro do CNMP visita o MP para conhecer os processos de trabalho e a atuação da Procuradoria e da Curadoria de Fundações
A atuação da Procuradoria de Fundações do Ministério do Público do Rio Grande do Sul motivou visita do conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Otavio Luiz Rodrigues Jr. à sede da instituição no início desta semana. Na segunda-feira, 4 de julho, em reunião com a participação do procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, e do procurador de Fundações, Ruben Giugno Abruzzi, o conselheiro falou sobre as atividades do Grupo de Trabalho coordenado por ele, que tem como objetivo elaborar resolução do CNMP para regulamentar o sistema de velamento de fundações, com o intuito de uniformizar esse trabalho no país, e de um possível anteprojeto de alteração do Código Civil para disciplina das fundações privadas.
De acordo com o conselheiro, o MPRS foi o primeiro Ministério Público a ser visitado, porque se destaca nacionalmente na matéria. No Rio Grande do Sul, o velamento administrativo é realizado de forma diversa do restante do país, sendo centralizado na Procuradoria de Fundações, facilitado por dois sistemas que auxiliam neste trabalho. Um dos sistemas é o Thoth, desenvolvido pela Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências (Fundatec), que permite a troca de documentos entre a Procuradoria de Fundações e as fundações privadas em meio virtual, englobando os Procedimentos Administrativos Permanentes (PAPs) de Estatuto, atas, regularidade, imóveis e prestação de contas. Já o Qlikview é utilizado para coleta de dados e informações acerca da realidade das fundações.
Durante sua visita ao MPRS, o conselheiro, que esteve acompanhado pelo ex-procurador-geral de Justiça do MPDFT, José Eduardo Sabo Paes, conheceu as metodologias de trabalho, as instalações e a forma de utilização dos sistemas nas rotinas da Procuradoria de Fundações.
A promotora de Justiça Janine Borges Soares, que foi curadora de Fundações e hoje preside a Associação Nacional dos Procuradores e Promotores de Justiça de Fundações Privadas e Entidades de Interesse Social (Profis), e o ex-procurador de Fundações do MPRS, Keller Dornelles Clós, atual tesoureiro da Profis, participam das discussões do grupo nacional sobre o tema e acompanharam também as reuniões de trabalho desta semana no Ministério Público.
Também participaram dos encontros com o conselheiro do CNMP, o subprocurador-geral para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo, o promotor-assessor da Procuradoria de Fundações Ari Costa; o promotor-assessor da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais Felipe Teixeira Neto; a presidente da Associação Rio-grandense de Fundações (ARF) e vice-presidente da Confederação Nacional de Fundações (Cebraf), Mariza Bozzeto; o presidente da Fundatec, Carlos Henrique Castro; o gerente de TI da Fundatec, Felipe Kunsler; o presidente da Comissão do Terceiro Setor da OAB/RS, advogado Luis Carlos Levenzon; o advogado e membro da Comissão Paulo Caliendo e o contador da Procuradoria de Fundações Gabriel Filber Ribas.
