Roberto Bandeira Pereira sugere trabalho conjunto com Prefeitos Municipais para solucionar impasses
Com o objetivo de buscar uma solução para a implantação do Programa Saúde da Família nos municípios gaúchos, representantes da Administração Superior do Ministério Público e Prefeitos Municipais que compõem a Associação dos Municípios da Zona Sul do Rio Grande do Sul (Azonasul) participaram de uma reunião nesta segunda-feira (20/06) em Pedro Osório. A principal dificuldade encontrada pelos mandatários municipais diz respeito à admissão de pessoal para trabalhar no programa, pois existe um limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal para gastos com contratação de pessoal.
O Procurador-Geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira, classificou o encontro como extremamente importante para “mostrar à cidadania o respeito que a Instituição tem pelo voto e pela confiança depositada nos administradores municipais”. Segundo ele, é preciso que exista um equilíbrio nas relações entre o Executivo e Ministério Público. Bandeira Pereira destacou que a atribuição de Promotores de Justiça é fazer com que as leis sejam cumpridas, mas sempre através de uma reflexão conjunta que objetive o bem comum, sem deixar de compreender as dificuldades enfrentadas pelos prefeitos.
O chefe do Ministério Público disse ser positivo o fato de não terem sido tomadas decisões definitivas e sugeriu uma maior proposição de Termos de Ajustamento de Conduta para resolver as dificuldades de cada administrador. A intenção, segundo Roberto Bandeira é diminuir a litigiosidade. “Num encontro de grande abrangência, seriam suspeitas conclusões precipitadas, mas avançamos em muitos aspectos”, ressaltou.
O Presidente da Azonasul e Prefeito Municipal de Piratini, Francisco de Assis Luçardo, avaliou como positivo o encontro realizado com o Ministério Público. “A reunião serviu para que avaliássemos uma solução que atenda as necessidades da população, que precisa do atendimento à saúde”. Luçardo disse não ter dúvidas que o Programa Saúde da Família é a maneira mais eficiente de atender as necessidades dos gaúchos e que através de um ajuste entre as Instituições será possível atender as demandas surgidas em cada cidade. “Demos um grande passo no sentido de achar uma solução que atenda os interesses da comunidade e que satisfaça tanto o Ministério Público quanto os Prefeitos Municipais”, concluiu.
Também participaram do encontro em Pedro Osório os Coordenadores dos Centros de Apoio do Ministério Público, representantes da Secretaria Estadual da Saúde, além do Deputado Estadual Nélson Härter e do Deputado Federal Érico Ribeiro. (Jorn. Ricardo Grecellé)
