Fabiano Dallazen toma posse como procurador-geral de Justiça do RS

“Apesar das dificuldades, posso assegurar que o Ministério Público seguirá cumprindo sua missão de forma cada vez mais eficiente, independente e resolutiva na defesa dos interesses do Rio Grande do Sul e de sua população”. Foi com essa frase, dirigindo-se ao povo gaúcho, que o novo procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, encerrou o discurso da sua posse, realizada nesta sexta-feira, 9, no auditório Mondercil Paulo de Moraes. A cerimônia de posse do procurador-geral de Justiça para o biênio 2017-2019 aconteceu perante o Órgão Especial do Colégio de Procuradores com a presença de autoridades federais, estaduais e municipais.

SUBPROCURADORES-GERAIS

No mesmo evento também tomaram posse os quatro subprocuradores-gerais de Justiça para o próximo biênio: Cesar Faccioli, Assuntos Jurídicos; Benhur Biancon Junior, Assuntos Administrativos; e Marcelo Dornelles, Assuntos Institucionais; e Ana Cristina Petrucci, Gestão Estratégica.

APROXIMAÇÃO COM A SOCIEDADE

Ao analisar sobre a presença e a função do Ministério Público, Fabiano Dallazen apontou que a legitimidade institucional decorre da eficiência e protagonismo no atendimento às demandas sociais modernas e pelos resultados alcançados.

“Por isso, aproximar o MP das demandas sociais será prioridade, concentrando esforços e recursos em áreas de grande impacto social como a segurança pública, a saúde, a educação, a sustentabilidade e a proteção social, sempre de forma organizada e estratégica com foco na resolução extrajudicial e preventiva”, sublinhou.

CORRUPÇÃO

O novo procurador-geral de Justiça ainda fez uma análise sobre o cenário político-econômico nacional e postulou que o Brasil atravessa um momento extremamente delicado, exigindo prudência e equilíbrio de todos aqueles que se preocupam com o futuro da nação. “A corrupção e a incompetência – e não o seu desvelamento e enfrentamento - produziram esse caos em termos de miséria e desemprego.”

Dallazen prosseguiu dizendo que a corrupção tem impactos danosos em várias dimensões. Conforme o novo chefe do MP gaúcho, a corrupção, na dimensão econômica, é anticoncorrencial, distorce e contamina as dinâmicas de mercado. “Já na dimensão social, o impacto é na a descapitalização do Estado, o subfinanciamento das políticas públicas, a falta de recursos para financiar programas sociais, além dos prejuízos na dimensão democrática, com os abusos do poder econômico e nosso modelo de financiamento privado de campanhas políticas, claramente indutor de relações pouco republicanas entre candidatos e financiadores”, salientou.

Na oportunidade, Fabiano Dallazen defendeu a consolidação de uma cultura e de um histórico institucionalizado de combate à improbidade e à corrupção. Nesse cenário, o novo PGJ citou uma frase do escritor italiano Dante Alighieri: “os lugares mais quentes do inferno são reservados para àqueles que em tempo de crise escolheram a neutralidade”.

SEGURANÇA PÚBLICA E CRIMINALIDADE

Ao ocupar a tribuna no auditório Mondercil Paulo de Moraes, o PGJ também declarou que o Ministério Público irá reforçar as ações de articulação e integração com os demais órgãos no combate à criminalidade. Durante o discurso, Dallazen disse que a ideia é o compartilhamento de responsabilidades, atuação integrada e busca de resolutividade. “A redução da criminalidade violenta e da criminalidade organizada serão pauta prioritária, diária, sempre presente em toda a sua extensão, para o Ministério Público gaúcho.”

AGRADECIMENTO

Dallazen ainda fez um agradecimento especial ao ex-PGJ e agora subprocurador Institucional, Marcelo Dornelles: “O primeiro promotor de Justiça que assumiu a Procuradoria-Geral de Justiça após a Constituição de 1988 e que conduziu e fez a Instituição avançar em tempos de extrema dificuldade. Muito aprendi, e com certeza muito aprenderei no desafio que novamente enfrentaremos, lado a lado, nos próximos dois anos.”

UM SÓ MINISTÉRIO PÚBLICO

Por fim, Fabiano Dallazen declarou que não tem todas as respostas para os graves problemas que se apresentam no Estado, mas assegurou que tem a disposição de ouvir a todos com respeito e tolerância para que seja construído um consenso possível: “Há muitas ideias, mas um só Ministério Público.”

BALANÇO DA GESTÃO

Por sua vez, o ex-procurador-geral de Justiça Marcelo Dornelles lembrou que assumiu o comando do MP gaúcho num momento delicado de uma grave crise financeira do Estado, que ainda não teve término.

No âmbito nacional, Dornelles fez um panorama da crise política, ética e institucional no Brasil. Lembrou-se do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), das reformas previdenciária e trabalhista e da lei do abuso de autoridade, dirigida a membros do MP e do Judiciário.

Marcelo Dornelles também abordou sobre planejamento estratégico do MP gaúcho, bem como uma série de mudanças internas para tornar a atuação mais efetiva e resolutiva em temas de grande impacto social.

“Fui o primeiro promotor de Justiça que assumiu como procurador-geral do Rio Grande do Sul e este foi um grande desafio. A transição foi equilibrada e podemos agradecer, pois foi cumprida a missão.”

PRESENÇAS

Prestigiaram a posse o governador do Estado do Rio Grande do Sul, em exercício, José Paulo Dornelles Cairoli; a primeira-dama do Estado e secretária de Estado do Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, Maria Helena Sartori; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Edegar Pretto; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, em exercício, desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro; o defensor público-geral do Estado, Cristiano Vieira Heerdt; os conselheiros nacionais do Ministério Público Fabio stica e Marcelo Ferra de Carvalho; o vice-presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, procurador-geral de Justiça do Paraná, Ivonei Sfoggia; o vice-prefeito municipal de Porto Alegre, Gustavo Paim; o corregedor-geral do Ministério Público, Ivan Saraiva Melgaré; o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Vereador Cassio Trogildo; presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Lamachia; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, em exercício, conselheiro Algir Lorenzon; o procurador-geral do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado, Geraldo Costa da Camino; o presidente da Associação do Ministério Público, Sérgio Hiane Harris, neste ato representando a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público; o presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público, David Medina da Silva; e a coordenadora da Secretaria dos Órgãos Colegiados, promotora-assessora Martha Weiss Jung.

Leia aqui o discurso do PGJ.