Em reunião pública realizada na manhã desta quarta-feira, 6, a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre anunciou que irá reduzir o atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS na sua rede de hospitais. Uma carta endereçada ao Secretário Municipal da Saúde, Fernando Ritter, que é o gestor municipal do SUS, foi divulgada no evento. Nela, a Santa Casa anunciou que reduzirá 17,35% em leitos; 16,76% em internações; 18,14% em consultas; 5,70% em pronto-atendimento; 13,16% em procedimentos cirúrgicos. O anúncio foi feito pelo Diretor-Geral e de Relações Institucionais da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia, Julio Dornelles de Matos. Participaram da reunião pública integrantes do Corpo Clínico da instituição, representantes e membros do Conselho Municipal de Saúde, Deputados que integram a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, Cremers, Amrigs, Simers, Federação das Santas Casas e diretores de outros hospitais.

Como o Ministério Público é o responsável, de acordo com o Código Civil, por velar pelas fundações privadas, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos em substituição e Procurador de Fundações Antonio Carlos de Avelar Bastos fez uso da palavra no encontro, destacando o excelente trabalho feito pela Fundação Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre ao longo do tempo.

Em sua fala, Antonio Carlos de Avelar Bastos destacou que o velamento feito pelo Ministério Público não é apenas na fiscalização, mas também na defesa de fundações que têm as suas contas aprovadas e são exemplo, como é o caso da Fundação Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre. “Este é um dia emblemático pelas agruras pelas quais esta instituição está passando, mas isso não deveria acontecer se as entidades encarregadas de zelar pela saúde neste país cumprissem o que a Constituição estabelece”, destacou. “O que nós vemos é uma crise permanente que atinge a todas as Santas Casas e hospitais filantrópicos e uma prática das mais condenáveis ao longo do tempo independente de partidos que estão no poder, é chamar os hospitais para resolverem eles mesmos um déficit que não deram causa”, agregou.

Falando especificamente sobre o trabalho da Fundação Santa Casa, Avelar Bastos enfatizou que o Ministério Público tem acompanhado as prestações de contas dela e constatado que são das mais rigorosas e transparentes. “O MP atesta anualmente a regularidade do seu funcionamento e da sua prestação de contas”, afirmou. Agregou ainda que, por ser regular o seu funcionamento, a Fundação Santa Casa jamais deveria passar pelo constrangimento de reduzir seu atendimento pelo SUS.

No encontro, a direção da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre anunciou que, no dia 13 de maio, às 11h, será realizado um ato público, em frente ao Palácio Piratini, em defesa do SUS e não aos cortes de recursos estaduais, acesso da população aos serviços e prioridade de mais recursos para a área da saúde. Sobre esta campanha, o Procurador de Fundações afirmou que ela “é propositiva e em favor dos milhares de gaúchos, não gaúchos e estrangeiros que acorrem a esta Casa em busca da preservação de sua saúde. Por isso, o Ministério Público está aqui para ser parceiro nesta caminhada propositiva”, concluiu.

Ainda durante a reunião pública, o Provedor da Irmandade Alfredo Guilherme Englert destacou que a campanha não é contra instituições ou governos. Por sua vez, o Diretor-Geral Julio Dornelles de Matos enfatizou que, mesmo com o redimensionamento nos atendimentos ao SUS, a Irmandade irá fechar o ano com prejuízo de R$ 70 milhões, valor que a direção está disposta a arcar até que os gestores públicos encontrem uma solução definitiva.