Inscrição para editais do FRBL que somam R$ 36,5 milhões em recursos para convênios e parcerias abre na próxima segunda

Foram publicados no Diário Eletrônico do Ministério Público do Rio Grande do Sul desta quinta-feira, 20 de março, dois novos editais do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) para seleção de projetos e propostas para convênios e parcerias a serem contemplados. Os recursos disponíveis somam R$ 36,5 milhões e as inscrições vão de 24 de março, próxima segunda-feira, a 25 de abril. O FRBL é gerido por um conselho presidido pelo MPRS.

O Edital 02/2025 – FRBL, para convênios, vai selecionar quatro projetos de apoio e um projeto voltado a pessoas idosas, todos no valor de R$ 200 mil a R$ 2 milhões; e dois projetos estruturantes, de R$ 2 milhões a R$ 10 milhões. Este edital é para projetos apresentados por órgãos da administração estadual e de municípios gaúchos. Acesse o edital aqui.

Já o Edital 03/2025 – FRBL destinará recursos para propostas de parcerias de organizações da sociedade civil em funcionamento no mínimo há um ano. Serão escolhidos dois projetos de apoio e três relacionados a pessoas idosas, no valor de R$ 100 mil a R$ 500 mil; além de dois projetos estruturantes, de R$ 500 mil a R$ 2 milhões. O edital pode ser acessado aqui.

O FRBL disponibilizou um tutorial para a inscrição das iniciativas. Clique aqui.