Vacaria: após repasse de R$139 mil do FRBL, Escola Municipal tem quadra poliesportiva coberta e com melhorias
Contemplada pelo Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), a Escola Municipal de Ensino Fundamental Juventina Morena Oliveira localizada no município de Vacaria, reinaugurou na última quarta-feira, 05 de abril, a nova quadra poliesportiva da escola. O termo de convênio, assinado em novembro de 2021, possuía o valor total de R$ 216.191,30 para a execução do projeto “Preparando a Quadra”. Deste valor, foi repassado pelo FRBL R$ 139.849,12 e o Município, em contrapartida, investiu R$ 76.342,18.
O promotor de Justiça de Vacaria Luis Augusto Gonçalves Costa, que esteve presente no evento, reforçou o quão importante foi à realização deste projeto, “o Ministério Público apoia e investe em toda e qualquer melhoria tanto na área da educação como no bem-estar da nossa população e, graças ao repasse por parte do FRBL, o sonho da quadra coberta poliesportiva para a comunidade foi realizado”. Aproveitando a ocasião, o promotor ainda anunciou o início do projeto Lapidando Cidadãos para o bairro Barcelos.
O local, que passou por uma grande reforma estrutural, recebeu uma cobertura, pintura, novas tabelas de basquete, goleiras e novos banheiros com acessibilidade, garantidos o lazer e diversão para os estudantes e para a comunidade.
Prestigiaram o evento diversas autoridades da região, entre eles o prefeito, Amadeu Boeira, e seu vice, Marcelo Dondé, o secretário da Educação Yuri Della Giustina e o vereador Pingo Rezende representando a Câmara de Vereadores.
O PROJETO
O projeto "Preparando a Quadra", contou com execuções de melhorias na quadra de esportes da Escola Municipal de Ensino Fundamental Juventina Morena de Oliveira visando a manutenção do projeto social denominado "Lapidando cidadãos", com o intuito de difundir o esporte e proporcionar a prática do tênis para 70 crianças em situação de vulnerabilidade, no município de Vacaria.
FRBL
O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), vinculado ao Ministério Público e gerido por um Conselho Gestor formado por três representantes do MPRS (designados pelo Procurador-Geral de Justiça), que também o preside, cinco do Executivo Estadual e três de associações, destina-se a ressarcir a coletividade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, à economia popular, a bens e direitos de valor artístico, histórico, estético e paisagístico, à ordem urbanística, à ordem econômica, ao patrimônio público, à honra e à dignidade de grupos raciais, étnicos e religiosos, ou a qualquer outro interesse difuso ou coletivo.
Entre as receitas que constituem o FRBL estão indenizações decorrentes de condenações, acordos judiciais promovidos pela instituição por danos causados a bens e direitos e de multas aplicadas em razão do descumprimento de ordens ou de cláusulas naqueles atos estabelecidos. Também, os valores decorrentes de medidas compensatórias estabelecidas em acordo extrajudicial ou termos de ajustamento de conduta (TAC), promovidos pelo MP, e de multas aplicadas pelo descumprimento de cláusulas estabelecidas nesses instrumentos podem ser revertidos ao FRBL.
Fotos: Prefeitura Municipal de Vacaria
