Lista de Notícias
- 21/03/2025
Inscrição para editais do FRBL que somam R$ 36,5 milhões em recursos para convênios e parcerias abre na próxima segunda
Foram publicados no <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/de/ "> Diário Eletrônico do Ministério Público do Rio Grande do Sul </a></b> desta quinta-feira, 20 de março, dois novos editais do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) para seleção de projetos e propostas para convênios e parcerias a serem contemplados. Os recursos disponíveis somam R$ 36,5 milhões e as inscrições vão de 24 de março, próxima segunda-feira, a 25 de abril. O FRBL é gerido por um conselho presidido pelo MPRS. ...
- 10/03/2025
Fundo gerido pelo MPRS abrirá editais para projetos que somam R$ 36,5 milhões
O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), aprovou em reunião ordinária nesta segunda-feira, 10 de março, a publicação de editais para inscrição de projetos de convênio e parceria, que totalizam R$ 36,5 milhões. A previsão é publicar os editais no Diário Eletrônico do MP (DEMP) no dia 20 de março, e as inscrições serão de 24 de março a 25 de abril. O edital de convênios deverá contemplar propostas ...
- 18/12/2024
Guia do FRBL apresenta as iniciativas contempladas com R$ 63,7 milhões para projetos relacionados às enchentes de maio
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), que preside o Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), disponibilizou nesta quarta-feira, 18 de novembro, um guia digital com as 29 iniciativas selecionadas para contemplação com R$ 63.733.895,10. Todos os projetos contêm ações para a recuperação, a prevenção e o atendimento de danos decorrentes das enchentes que assolaram o Estado no mês de maio de 2024. Clique <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/media/areas/im...
- 16/12/2024
Fundo presidido pelo MPRS repassa R$ 3,7 milhões para reforma da sede do Pão dos Pobres em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), assinou nesta segunda-feira, 16 de dezembro, termo para o repasse de valores do fundo para a reconstrução da sede da Fundação O Pão dos Pobres de Santo Antônio, de Porto Alegre, que teve os espaços destruídos pelo evento climático de maio deste ano. O projeto “Reconstruir sem fronteiras” foi contemplado na Resolução – FRBL para propostas de natureza emergencial e excepcional visand...
- 05/12/2024
FRBL: MPRS assina convênio com governo do Estado para aquisição de equipamentos para Defesa Civil
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a partir de recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), firmou convênio com o governo gaúcho, na tarde desta quinta-feira, 5 de dezembro, para repassar recursos que serão utilizados para o reaparelhamento da Defesa Civil. A previsão de repasse é de cerca de R$ 4,9 milhões. O convênio foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, pelo governador Eduardo Leite, e pelo subprocurador-geral de Justiça de Ges...
- 23/10/2024
FRBL: MPRS assina termo de cooperação com Secretaria da Segurança do RS para repasse de valor para compra de helicóptero
O Ministério Público do Rio Grande do Sul e a Secretaria Estadual da Segurança Pública assinaram, na tarde desta quarta-feira, 23 de outubro, um termo de cooperação para compra de um helicóptero para salvamentos e resgates. O valor repassado pela instituição, de R$ 27 milhões, foi efetivado a partir do Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). A proposta foi contemplada pelo fundo na 16ª Sessão E...
- 12/09/2024
Montenegro: fundo presidido pelo MPRS destina R$ 770 mil para recuperação de patrimônio histórico atingido pela enchente
O Museu Histórico Nice Antonieta Schüler e o Arquivo Histórico Municipal Maria Eunice Kautzmann, de Montenegro, serão revitalizados com recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), que tem o Conselho Gestor presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). No total, serão destinados R$ 770 mil aos projetos de aquisição de mobiliário e recuperação dos acervos atingidos pela enchente do mês de maio deste ano. Os recursos viabilizarão a reabertura dos dois espaç...
- 10/09/2024
Fundo presidido pelo MPRS destina R$ 11 milhões para projetos na área de saúde, segurança alimentar e reconstrução pós-enchentes
O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), definiu nesta segunda-feira, 9 de setembro, os 11 projetos inscritos na Resolução 01/24, para situação emergenciais, e Edital 09/24 – FRBL, para parcerias, que serão contemplados com R$ 11,6 milhões. As propostas devem seguir para celebração de termo de parceria, quando ocorre o desembolso do recurso para a execução dos projetos. A sessão extraordinária, qu...
- 04/09/2024
FRBL: fundo presidido pelo MPRS destina R$ 8 milhões para projetos de defesa civil, reconstrução e preservação histórica e ambiental
O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), selecionou na tarde desta quarta-feira, 4 de setembro, sete projetos que serão contemplados com recursos que somam R$ 8,1 milhões. A escolha ocorreu na retomada da sessão extraordinária do dia 26 de agosto, quando o colegiado destinou R$ 26 milhões para a compra de um helicóptero para salvamentos e resgates em catástrofes pela Secretaria da Segurança Pública d...
- 27/08/2024
FRBL: Fundo presidido pelo MPRS destina R$ 26 milhões para compra de helicóptero para resgate
O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), aprovou na tarde desta segunda-feira, 26 de agosto, R$ 26 milhões para compra, pela Secretaria da Segurança Pública, de um helicóptero para salvamentos e resgates em grandes catástrofes. A proposta é umas das 77 que começaram a ser analisadas pelo conselho, em reunião extraordinária, inscritas pela Resolução 01/2024-FRBL, criada para situações emergenciais...
- 29/07/2024
Fachada do prédio da Kiss é demolida para construção do Memorial às Vítimas com recursos de fundo gerido pelo MPRS
Começou na manhã desta segunda-feira, 29 de julho, a demolição da fachada do prédio da boate Kiss. Nos próximos dias, após a limpeza do terreno, terá início as obras do Memorial às Vítimas, com investimento estimado em R$ 4 milhões, custeado pelo Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). As verbas do FRBL são arrecadadas a partir de multas e acordos judiciais e extrajudiciais por danos causados à coletividade. O projet...
- 10/07/2024
FRBL destina cerca de R$ 100 mil reais para compra de kits de material escolar para alunos da rede pública atingidos pelas enchentes
O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), gerido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, contemplou com cerca de R$ 100 mil o projeto Doação Nota 10 – Etapa 2, para aquisição de 1.500 mochilas e material escolar. O repasse foi autorizado no dia 08 de julho pelo Conselho Gestor do FRBL. O promotor de Justiça e presidente do Conselho Gestor do FRBL, João Cláudio Pizzato Sidou, ressaltou que o valor faz parte do recurso extraordinário, oriundo de doações recebidas em razão d...
- 10/07/2024
Novo Hamburgo: Casa da Lomba começa a ser restaurada com recursos do FRBL
O prédio histórico, conhecido como Casa da Lomba, em Novo Hamburgo, começou a ser restaurado. A obra conta com um investimento total de mais de R$ 1,8 milhão. Desse valor, o FRBL, Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, gerido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, irá repassar R$ 1,074.400,00. A empresa que vai executar a etapa inicial da obra tem 12 meses para a conclusão do serviço, mas o município pode prorrogar o prazo caso seja necessário. O FRBL reúne recursos oriundos d...
- 20/06/2024
FRBL: publicados edital de seleção para Conselho Gestor e resolução que prorroga prazos dos projetos em execução
O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) publicou edital para selecionar entidade para repor uma vaga para Associações no Conselho Gestor, presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O cadastramento das interessadas para um mandato (2024/2026), passível de recondução, deve ser realizado exclusivamente pelo email frbl@mprs.mp.br, no período de 24 de junho a 10 de julho. Para cadastramento, a associação deve estar constituída há pelo menos um ano; incluir, entr...
- 14/06/2024
MPT destina R$ 35 milhões a fundo gerido pelo MPRS para enfrentamento da calamidade pública
O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, entregou na tarde desta sexta-feira, 14 de junho, ao Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), termo de registro histórico do valor total de repasses feitos pela instituição ao Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), durante os últimos 30 dias. A entrega foi feita pela procuradora-chefe do MPT-RS, Denise Maria Fernandes, e pela vice-procuradora-chefe, Martha Diverio Kruse, ao p...
