Caçapava do Sul: programa do MPRS presta atendimento e acolhimento a mulheres vítimas de violência antes das audiências
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Caçapava do Sul realizou nesta segunda-feira, 7 de abril, a primeira edição do projeto “Você não está sozinha”, que tem o intuito de receber as vítimas de violência antes das audiências judiciais nas quais elas prestarão declarações, fornecendo um ambiente acolhedor e seguro, com a presença da rede de proteção às mulheres.
“O objetivo dessa iniciativa é humanizar e empoderar as vítimas. De um lado, buscamos fortalecer o papel da vítima no processo, fazendo com que ela se sinta parte ativa na defesa dos próprios interesses, e não apenas uma espectadora de terceiros (geralmente homens) discutindo um episódio traumático de sua vida sem que ela tenha voz ativa. Por outro lado, o objetivo é reforçar a consciência coletiva dentro da comunidade de que, nos processos de violência doméstica, a vítima é vítima e ponto final. É fundamental demonstrar que o Ministério Público está e estará ao lado dela do início ao fim, afastando qualquer questionamento baseado em estigmas ou preconceitos de gênero que, frequentemente, recaem sobre essas mulheres”, explica o promotor de Justiça Guilherme Guerra, idealizador do programa.
Segundo o promotor, a intenção é diminuir a hostilidade no momento da audiência e transformar o processo em uma ferramenta que permita à vítima encerrar o ciclo de violência ao qual estava submetida e seguir sua vida sem que aquele episódio a defina. “Quem deve ter sua conduta questionada é o réu. O apoio do Ministério Público reforça que, nos casos de violência doméstica, a vítima deve ser cuidada e amparada, jamais questionada ou culpabilizada”, completa Guerra.
Durante os encontros, acontece uma apresentação de toda a rede de proteção disponível com explicações de como podem auxiliar a vítima, como atendimento psicológico especializado, assistência social, acompanhamento jurídico, casas de acolhimento, grupos de apoio, programas de capacitação profissional e serviços de saúde especializados. A apresentação visa garantir que as mulheres conheçam todos os recursos disponíveis para sua segurança psicossocial e acolhimento necessário, não apenas durante o processo judicial, mas também para a reconstrução de suas vidas.
Ainda, um componente educativo fundamental do projeto é a explicação sobre o ciclo da violência doméstica e familiar. Por meio de linguagem acessível e exemplos práticos, os profissionais da rede explicam as fases do ciclo de violência (tensão, agressão, lua-de-mel), como identificar sinais de escalada da violência, as estratégias utilizadas pelos agressores para manter o controle e a importância de romper este ciclo não apenas para sua própria segurança, mas também para a proteção de filhos e outros familiares.
Neste primeiro atendimento, participaram, juntamente com o promotor Guilherme Guerra, a coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Aline Beltrame, e os servidores do serviço Ana Paula Ferreira de Freitas e Carlos Eduardo Santos Druzian.
