Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul

28/03/2025

Alvorada recebe capacitação das redes de proteção à mulher na próxima semana

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promove, na próxima quarta-feira, 2 de abril, mais uma edição do projeto “CAO na Estrada”, desta vez em Alvorada. O objetivo é capacitar a rede de proteção à mulher do município. O evento, que acontecerá no Auditório da Câmara de Vereadores (Rua Contabilista Vitor Brum, 21), às 13h30, contará com a palestra da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM) do MPRS, Ivana Machado Moraes Bat...

28/03/2025

Alvorada: homem é condenado a 23 anos de prisão por feminicídio em júri onde é transmitido vídeo da campanha do MPRS "Eu Falo por Elas"

Um homem foi condenado na quinta-feira, dia 27 de março, pelo Tribunal do Júri de Alvorada, a 23 anos e seis meses de prisão pelo feminicídio da ex-companheira. Durante sua explanação aos jurados, nos debates, o promotor de Justiça Leonardo Rossi transmitiu o vídeo da campanha do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) <a href="https://www.mprs.mp.br/noticias/62033/"> "Eu Falo por Elas" – Unindo vozes contra a violência de gênero</a>. "O vídeo auxiliou muito a explanação d...

21/03/2025

MPRS promove seminário sobre Perspectiva de Gênero no Sistema de Justiça

Estão abertas as inscrições para o seminário Perspectiva de Gênero no Sistema de Justiça: Avanços e Desafios. Promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por iniciativa do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) e a Escola da Ajuris, e por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). O objetivo do evento é promover a integração entr...

19/03/2025

Lajeado: MPRS promove evento pelo fim da violência contra a mulher

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Lajeado promove, nesta quinta-feira, 20 de março, o evento “MP na rua: pelo fim da violência contra a mulher”. Na abertura, a promotora de Justiça Ana Emilia Vilanova fará uma apresentação da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. O evento, que acontece das 10h às 17h, no Ginásio do Bairro Morro 25 (Rua Pedro Krug, 55), e terá o apoio do Ônibus do MPRS, contará com diversas palestras e atividades para chamar a atenção da comu...

13/03/2025

Lajeado: homem que matou mulher e jogou o corpo no Rio Taquari é condenado

Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Lajeado, foi condenado pelo Tribunal do Júri no final da tarde desta quarta-feira, 12 de março, por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e meio cruel), além de ocultação de cadáver, de uma mulher de 32 anos. A pena total fixada pelo juiz foi de 18 anos e oito meses de reclusão, a ser cumprida no regime inicial fechado, permanecendo o réu recolhido ao presídio, onde já se encontrava preso preventivamente. Os ...

07/03/2025

MPRS lança campanha "Eu Falo por Elas" – Unindo vozes contra a violência de gênero

Entre no Flickr do MPRS para acessar as fotos do evento, clicando <a href=" https://www.flickr.com/photos/ministeriopublicors/albums "> aqui </a>. O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) lançou na manhã desta sexta-feira, 7 de março, a campanha "Eu Falo por Elas" – Unindo vozes contra a violência de gênero. Desenvolvida pelo Gabinete de Comunicação Social (GabCom) da instituição, juntamente com o Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência con...

21/02/2025

Momento de agradecimento e diálogo sobre proteção à infância: MPRS recebe grupo de mulheres Kaingang

Após júri que condenou acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) a 36 anos de prisão pela morte e estupro de adolescente indígena em Redentora, um grupo de mulheres Kaingang se dirigiu a Porto Alegre, nesta quinta-feira, 20 de fevereiro, para homenagear a promotora de Justiça Lúcia Helena Callegari, que fez a acusação durante o julgamento ocorrido há uma semana. O grupo de 15 indígenas, incluindo seis crianças, viajou por oito horas, da Reserva Guarita, no Noroeste do E...

17/02/2025

MPRS e órgãos da rede de proteção à mulher de São Borja discutem elaboração de plano contra a violência doméstica

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou na sexta-feira, dia 14 de fevereiro, uma reunião com órgãos públicos de São Borja, na Fronteira Oeste, para discutir medidas existentes sobre violência doméstica e avaliar pontos sensíveis que precisam ser aperfeiçoados. O evento ocorreu na sede da Promotoria de Justiça local com representantes que atuam na rede de proteção a mulheres vítimas e teve ainda como um dos objetivos a preparação de um relatório a ser elaborado sobre o enfre...

14/02/2025

Noroeste do RS: denunciado pelo MPRS é condenado a 36 anos de prisão por estupro e feminicídio de adolescente indígena em Redentora

Foi condenado a 36 anos e seis meses de prisão um denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), de 36 anos, pelo estupro e feminicídio da adolescente indígena Daiane Griá Sales, de 14 anos, ocorrido em agosto de 2021 no município de Redentora, Noroeste do Estado. O julgamento, que iniciou quinta-feira, dia 13 de fevereiro, terminou nesta sexta-feira, dia 14. no Foro da Comarca de Coronel Bicaco, também na região. O cumprimento imediato da pena é em regime fechado. Nestes...

10/02/2025

São Francisco de Assis: MPRS denuncia homem que matou ex-companheira a tiros em frente a hospital

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou nesta segunda-feira, 10 de fevereiro, um homem que matou a tiros a ex-companheira no dia 27 de janeiro deste ano em frente ao hospital de São Francisco de Assis, na Fronteira Oeste. O promotor de Justiça César Augusto Pivetta Carlan, responsável pela denúncia, diz que o investigado, de 26 anos de idade, responde pelo feminicídio de Paola Muller, de 32 anos, por questões de gênero em si em um contexto de violência doméstica, por motiv...

06/02/2025

Ivoti: homem que matou companheira com 33 facadas é condenado a 19 anos

Após denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal do Júri em Ivoti condenou a 19 anos e três meses de prisão em regime fechado homem que matou a companheira a facadas dentro do carro do casal. O julgamento aconteceu nesta quinta-feira, 6 de janeiro. O crime aconteceu em 2021. Na ocasião, o homem causou a morte da mulher, na época com 53 anos, desferindo-lhe 33 facadas. Ele estava no banco do passageiro e a companheira no banco do motorista. Os jurados reconhe...

04/02/2025

Homem denunciado pelo MPRS é condenado a 35 anos por feminicídio em Encantado

Após denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal do Júri em Encantado condenou a 35 anos de prisão, em regime fechado, homem venezuelano que matou a esposa com 31 facadas na frente da filha de três anos. O crime ocorreu em outubro de 2023 e o autor está preso desde então. O júri aconteceu nesta segunda-feira, 3 de janeiro, e a condenação foi por feminicídio triplamente qualificado, já que, motivado por ciúmes e sentimento de posse, o homem invadiu a residência ...

23/01/2025

MPRS institui programa para promover a inclusão no mercado de trabalho de mulheres vulneráveis vítimas de violência

Foi publicado no Diário Eletrônico do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) desta terça-feira, 21 de janeiro, o Provimento nº 2/2025-PGJ, que institui o Programa Recomeçar, que prestará assistência a mulheres em situação de vulnerabilidade econômica em decorrência de violência doméstica e familiar. O objetivo do programa é fomentar a adoção de políticas afirmativas que possibilitem a redução das desigualdades e a inclusão social no mercado de trabalho de mulheres em condição de ...

12/12/2024

Novo plano estadual de atenção às mulheres privadas de liberdade e egressas do sistema prisional é assinado em Porto Alegre

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM), Ivana Battaglin, participou, na manhã desta quinta-feira, 12 de dezembro, do ato de assinatura, pelo governo do Estado, do novo plano estadual de atenção às mulheres privadas de liberdade e egressas do sistema prisional. Elaborado pela Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) e pela Polícia Penal, a partir de diretrizes da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), o ...

09/12/2024

Santo Augusto: MPRS e Município promovem encontros de grupos reflexivos de gênero para conscientizar e combater a violência doméstica

Para conscientizar e combater a violência doméstica contra a mulher, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Prefeitura Municipal de Santo Augusto vêm promovendo a realização de grupos reflexivos de homens agressores. Os encontros iniciaram no último sábado, 7 de dezembro, e ocorrerão duas vezes ao mês no Centro de Inovação do Município. Chamado de projeto Novos Caminhos, a iniciativa consiste em formar grupos com autores de violência doméstica que, após condenação ou imposiç...

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