Ações para fornecimento de medicamentos é tema de debate no MPRS

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis (CAODH) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove, nesta quarta-feira, 6 de outubro, às 14h, a webconference "As ações de medicamentos em face do julgamento dos Temas 6 e 1234 pelo Supremo Tribunal Federal".

Participam do evento o desembargador do TJRS Eugênio Couto Terra e a promotora de Justiça Giani Pohlmann Saad, com mediação do coordenador do CAODH, Leonardo Menin.

O objetivo é debater a decisão prolatada pelo Supremo Tribunal Federal quanto à concessão de medicamentos pelo poder público, especialmente levando em conta a repercussão nas futuras ações de medicamentos, que refletirá diretamente na atuação das Promotorias de Justiça.

Clique aqui para assistir a webconference.