MPRS participa de audiência pública sobre Justiça e Diversidade no TJRS
O coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis do Ministério Público do Rio Grande do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Leonardo Menin, participou nesta quinta-feira, 26 de setembro, da audiência pública "Justiça e Diversidade", promovida pelo Tribunal de Justiça do RS.
A iniciativa foi organizada pela Corregedoria-Geral da Justiça do RS (CGJ) em parceria com a Ouvidoria da Mulher, das Pessoas LGBTQIAPN+ e das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade do TJRS, e teve um amplo debate sobre os direitos assegurados à comunidade LGBTQIAPN+ e as barreiras para que se tornem efetivos. Também foi tratada a realidade da violência e os desafios do Sistema de Justiça e da sociedade, além da elaboração de estratégias para a criação de políticas públicas voltadas ao tema principal do evento, que foi aberto para representantes de organizações não governamentais, movimentos sociais, entidades sindicais, iniciativa privada, instituições acadêmicas e de pesquisa.
“Trata-se de uma importante iniciativa de garantia dos direitos humanos e da democracia no Sistema de Justiça, no sentido de superar as violências institucionais que impedem o acesso à justiça pela população LGBTQIAPN+”, destaca Menin, que participou do debate juntamente com a defensora pública do Estado Bibiana Veríssimo Bernardes, a capitã da Brigada Militar Francini Pagliarini Fisch, a delegada de Polícia Tatiana Bastos e a advogada Bianca Carolina Hilgert.
O evento, ocorrido no Palácio da Justiça, em Porto Alegre, contou com a participação da drag queen Cassandra Calabouço e do fundador do Nuances, Grupo pela Livre Expressão Sexual, Célio Golin, que apresentou ao público uma linha do tempo sobre o processo de exclusão enfrentado pela comunidade LGBTQIAPN+ ao longo da história, tanto no Brasil quanto no mundo. Ele também destacou os avanços conquistados, especialmente nas áreas da saúde e da legislação.
