Dom Pedrito: 15 acusados pelo MPRS são condenados por atentado com fogo em presídio
Terminou no início da manhã desta segunda-feira, 2 de setembro, em Dom Pedrito, um dos maiores júris do país. Com início na terça-feira, dia 27 de agosto, contando com 24 réus, cerca de 100 depoimentos e 12 horas de debates previstos para cada uma das partes. O fórum ficou fechado nestes seis dias e as ruas no entorno foram interditadas, sempre contando com um grande aparato de segurança.
Ao todo, 15 acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), incluindo os líderes da ação criminosa, foram condenados por um atentado praticado por meio de incêndio, em março de 2018, no Presídio Estadual de Dom Pedrito, na Região da Campanha. Os mandantes do incêndio criminoso receberam as penas mais altas, em torno de 75 anos de reclusão, cada um. A pena mais baixa é de um ano e sete meses de detenção. Os demais réus foram responsabilizados por delitos que têm penas entre 55 e 68 anos de prisão. A sentença foi publicada pela Justiça na quarta-feira, 4 de setembro. Os mandantes do incêndio criminoso receberam as penas mais altas, em torno de 75 anos de reclusão, cada um. A pena mais baixa é de um ano e sete meses de detenção. Os demais réus foram responsabilizados por delitos que têm penas entre 55 e 68 anos de prisão. Nove réus foram absolvidos.
O crime resultou em um preso morto e outras 42 vítimas, sendo que algumas delas ficaram feridas. Isaac Martins Gonçalves foi o apenado que faleceu e os alvos dos réus eram detentos rivais que se encontravam na cela onde ocorreram as primeiras chamas. Em relação aos condenados, 13 deles, incluindo os dois líderes, foram responsabilizados por homicídio qualificado e parte deles por tentativas de homicídio. As penas ainda devem ser publicadas em até 48 horas a partir desta segunda-feira.
ACUSAÇÃO
No Tribunal do Júri, atuaram na acusação os promotores de Justiça da comarca de Dom Pedrito: Vitor Hugo Catena Chiuzuli e Pedro Santos Fernandes. Junto a eles, foi designado, pelo Núcleo de Apoio ao Júri (NAJ) da instituição, o promotor de Justiça Eugênio Paes Amorim.
O coordenador do Centro de Apoio ao Júri (CaoJúri) do MPRS, promotor de Justiça Marcelo Tubino, também esteve presente em Dom Pedrito, nos primeiros dias. “Plenário histórico. Extenso em número de réus e dias realizados. Não se tem registro de outro desta dimensão no RS. Foram seis dias de elevado esforço e determinação dos promotores de Justiça. O MPRS marcou seu posicionamento em proteção da sociedade", destacou Tubino.
"Foi um júri emocionante, com longa instrução, debates aguerridos e uma condução dos trabalhos com sabedoria. O resultado em grande medida entrega justiça aos familiares do falecido, às vítimas sobreviventes, e à comunidade pedritense como um todo. Registro meu agradecimento ao promotor de Justiça Marcelo Tubino por todo o valoroso apoio e suporte à realização do plenário de júri, respaldando-nos com diversas pesquisas e materiais de apresentação importantes, para além de destacar o icônico promotor de Justiça Eugenio Amorim para atuação conjunta", afirmou Vitor Hugo Chiuzuli.
O promotor Eugênio Amorim comentou a condenação: “Fizemos um júri histórico em um local também histórico e esperamos ter devolvido um pouco de paz à Capital da Paz”. Amorim faz uma alusão à cidade de Dom Pedrito, reconhecida por ser o local onde foi assinado o Tratado de Paz da Revolução Farroupilha.
O júri foi presidido pelo juiz de Direito Eduardo Pereira Lima Zanini.
