MPRS participa de reunião com o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania
A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios, participou de reunião nesta quinta-feira, 9 de maio, no Tribunal de Justiça do Estado, com o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, para tratar de temas relacionados às enchentes.
“Ninguém melhor do que vocês, gaúchos, para saber a melhor forma de acolher os seus. Viemos para ouvir o que precisam para melhorar esse trabalho que já está sendo feito”, disse o ministro, na abertura do encontro.
Isabel Barrios fez um relato de todas as ações que estão sendo realizadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) durante este período de enchentes no Estado, entre elas, proteção às crianças e adolescentes, idosos e demais populações vulneráveis atingidas e acesso à documentação.
Em resposta ao ministro, que manifestou preocupação se havia alguma compilação e gerenciamento de dados dos abrigos e das suas necessidades, a subprocuradora informou que o Ministério Público vem desenvolvendo um aplicativo, que já está em funcionamento, para reunir esses dados, e está sendo atualizado conforme a necessidade.
Em outra frente, Isabel sugeriu a extração de documentos dos procedimentos administrativos e judiciais para que essas pessoas atingidas pelas cheias possam circular emergencialmente, desde que impressos pelo próprio Ministério Público, Defensoria Pública ou Tribunal de Justiça, com a certificação de um servidor desses órgãos, até que possam confeccionar uma segunda via com o Instituto Geral de Perícias.
Ela também colocou à disposição um protocolo de reconstrução com base na experiência do Vale do Taquari, formulado pelo promotor de Justiça Sérgio Diefenbach, designado para atuar no tema, e outro material elaborado pelo Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias do MPRS, também sobre reconstrução após desastres.
Por fim, Isabel Barrios falou sobre a importância de se pensar em locais para que essas pessoas que perderam tudo possam viver provisoriamente durante a reconstrução das cidades. “Se transportarmos a população de um local para outro, as comunidades perderão sua identidade, suas referências”, ressaltou.
Participaram da reunião o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Alberto Delgado Neto, o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Claudio Vieira, representantes da Corregedoria-Geral da Justiça e demais integrantes da comitiva do ministro Silvio Almeida.
PROTEÇÃO À INFÂNCIA
Logo após a reunião, ainda no TJRS, o ministro Silvio Almeida participou, juntamente com o secretário Claudio Vieira, de uma reunião com órgãos e instituições de proteção à criança e ao adolescente. Pelo MPRS, participaram a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, Cristiane Corrales; o coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Proteção aos Vulneráveis, Leonardo Menin; e a promotora da Infância e Juventude de Porto Alegre Cinara Viana Dutra Braga.
