Santo Augusto: MPRS e Polícia Civil realizam palestra na APAE sobre direitos das pessoas com deficiência e combate ao abuso sexual

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Santo Augusto, em conjunto com a Polícia Civil, realizou na última quinta-feira, 18 de julho, palestra sobre “Os direitos sexuais das pessoas com deficiência e combate ao abuso sexual”, na sede da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) da cidade.

Palestraram no evento a promotora de Justiça de Santo Augusto Lais Saboia Souto e o delegado de Santo Augusto, Bruno Chaves Lima de Paula. O evento, organizado pela APAE, foi aberto à comunidade e contou com a participação do Clube de Mães da APAE. Ao final da atividade, foi realizada visita às dependências da escola gerida pela APAE de Santo Augusto.

Na ocasião, a comunidade foi informada sobre os direitos sexuais das pessoas com deficiência. Ainda, foi abordado o tema do abuso sexual contra crianças, adolescentes e pessoas com deficiência, a importância da participação da comunidade para a punição dos delitos dessa espécie, as formas de denúncia, o sigilo das investigações e os meios legais para proteção das vítimas durante o processo.