MPRS disponibiliza cartilha sobre direitos da população LGBTQIAPN+

Nesta sexta-feira, 28 de junho, Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) disponibiliza a cartilha “Conheça 6 direitos da população LGBTQIAPN+”.

O material traz informações sobre o direito ao reconhecimento da união estável homoafetiva e do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo; ao nome social; à alteração do nome e sexo no registro civil, à criminalização da homotransfobia, à adoção e à doação de sangue. A cartilha traz ainda explicações de como as pessoas podem acessar estes direitos e o papel do Ministério Público.

“O MPRS possui papel fundamental no reconhecimento, promoção e garantia dos direitos à igualdade e não discriminação da população LGBTQIAPN+”, explica o coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis do MPRS, promotor de Justiça Leonardo Menin.

Clique aqui para acessar a cartilha.