MPRS promove seminário sobre violência política de gênero, discurso de ódio e imunidade parlamentar
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), promove, nesta sexta-feira, 22 de março, o seminário “Violência Política de Gênero, Discurso de Ódio e Imunidade Parlamentar: Desafios e Reflexões” com transmissão online aberta a todos os interessados a partir do auditório da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP).
O objetivo do encontro, organizado pelos Centros de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM) e dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis (CAODH) e pelo Gabinete de Assessoramento Eleitoral, com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), é promover diálogos e debates sobre questões relacionadas aos temas.
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Com início às 8h30 e encerramento previsto para às 17h, o evento contará com a participação do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e da presidente do Tribunal Regional Eleitoral do RS, desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, e de diversos especialistas na área.
PROGRAMAÇÃO
8h30 - Solenidade de Abertura
9h15 - Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak
9h30 - Painel I
Palestras: "Discurso de Ódio", com a juíza jubilada do TRF4 Cláudia Maria Dadico, e "Violência Política de Gênero", com a vice-diretora da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, Marilda de Paula Silveira
Mediadora: coordenadora do CAOEVCM, Ivana Battaglin
Debatedora: chefe da Seção de Programas Institucionais da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-RS e coordenadora da Comissão de Participação Feminina Institucional do TRE-RS, Débora Vicente
12h - Almoço
14h - Painel II
Palestras: "Imunidade parlamentar e discurso de ódio: limites democráticos", com a fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, Juliana Rodrigues Freitas, e "O enfrentamento da violência política de gênero na perspectiva criminal", com a coordenadora do GT Violência Política de Gênero do MPF, procuradora da República Raquel Branquinho
Mediador: coordenador do CAODH, Leonardo Menin
Debatedor: coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral, Rodrigo Lopez Zílio
17h - Encerramento
