Prefeitura de Porto Alegre apresenta Plano de Superação da Situação de Rua
A Prefeitura de Porto Alegre apresentou na manhã desta quinta-feira, 03, o Plano Municipal de Superação da Situação de Rua, elaborado pela Secretaria Municipal da Saúde e Fundação de Assistência Social e Cidadania, em articulação com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte.
O plano é composto por seis estratégias, que envolvem a integração de diversas secretarias municipais: Qualificação da Abordagem, Programa Moradia Primeiro, Ampliação da Rede de Saúde Mental, Aumento da Ofertas de Oportunidades, Revitalização do Espaço Urbano e Monitoramento da Assistência.
Conforme a coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Angela Salton Rotunno, o projeto apresentado pelo Município é inovador e ousado. “Possui como principais características a ideia de gestão de casos, ou seja, reconhece a complexidade e multiplicidade de razões que levam um ser humano a residir na rua, criando, para os diferentes motivos, amplo leque de encaminhamentos, abrangendo moradia, tratamento para uso de álcool e drogas, reinserção no mercado de trabalho, capacitação e adequado atendimento em saúde mental”, disse.
Para a procuradora, o programa notabiliza-se, também, pela escuta e aproveitamento de distintos saberes, tornando o projeto resultado de enfoques multidisciplinar e interinstitucional. “Enfatiza, ainda, o objetivo de colaborar na formação da cidadania, incentivando a autonomia dos indivíduos, em detrimento de ações meramente assistencialistas”, destaca ela.
Conforme o prefeito Nelson Marchezan Júnior, a administração municipal manteve o foco em evidências científicas e construiu um plano robusto. “Nós acreditamos que estamos criando um caminho, com início, meio e fim. Um projeto real, para ajudar as pessoas”, disse Marchezan.
As estratégias que compõem o projeto envolvem, além da SMS e SMDSE, as secretarias municipais de Serviços Urbanos; Infraestrutura e Mobilidade; Meio Ambiente e Sustentabilidade; Cultura; Segurança; Procuradoria-Geral do Município; Departamento Municipal de Habitação; Departamento Municipal de Limpeza Urbana; Empresa Pública de Transporte e Circulação; a Diretoria do Trabalho e a Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre.
COMITÊ
O Ministério Público será integrante do comitê municipal de mobilização e articulação de ações voltadas à moradores de rua, instaurado na ocasião pelo prefeito Marchezan. O objetivo do grupo, do qual farão parte entidades públicas e representantes da sociedade civil, será colaborar na aplicação do projeto apresentando sugestões e críticas construtivas.
As promotoras de Justiça Josiane Superti Brasil Camejo e Márcia Bento também prestigiaram a solenidade de lançamento do Plano.
