MP lançará cartilha sobre "Violência sexual e o direito à interrupção da gravidez nos casos previstos em lei"
Foi apresentada na tarde desta segunda-feira, 12, em reunião na sede do MP, a cartilha que trata de violência sexual e o direito à interrupção da gravidez nos casos previstos em lei. Confeccionada pela Assessoria de Imagem Institucional, a cartilha é uma parceria entre Ministérios Públicos Estadual e Federal e Secretarias da Saúde do Estado e Município de Porto Alegre.
O material será lançado oficialmente no próximo dia 28 de março, durante o Seminário Estadual “Construindo Redes de Atenção à Saúde das Pessoas em Situação de Violência Sexual”, que acontecerá no Auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari, às 9h.
Na reunião de apresentação da cartilha, a promotora de Justiça do Núcleo da Saúde da Promotoria dos Direitos Humanos de Porto Alegre, Liliane Pastoriz, destacou a importância de comunicar sobre esses direitos. “Não podemos olvidar que quando diz respeito à violência sexual, se trata de uma questão criminal”, ressalta ela.
Lembrando que estamos no mês da mulher, a coordenadora do Centro de Apoio dos Direitos Humanos, Angela Rotunno, acredita ser este um momento propício para esta conscientização.
Participaram da reunião a procuradora da República Suzete Bragagnolo e as representantes das Secretarias de Saúde do Estado, Gisleine Lima da Silva, e do Município, Rosa Vilarino, ambas atuantes na área da saúde da mulher das suas Secretarias, e a coordenadora da Assessoria de Imagem do MP, Samantha Nassif.
