Instituído novo protocolo para fornecimento de declarações de óbito por mortes naturais na Capital
Em reunião ocorrida nesta segunda-feira, 10, na sede da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da Capital, foi instituído novo protocolo para resolução do impasse envolvendo as declarações de óbito em Porto Alegre.
Conforme a proposta apresentada pela Secretaria Municipal da Saúde e Procuradoria-Geral do Município, de 14 de outubro a 21 de novembro próximo, em caso de óbito sem violência ocorrida entre 8h e 16h, o cidadão deve procurar a Unidade de Saúde mais próxima do domicílio. Informações podem ser obtidas pelo telefone 156 ou no site da Prefeitura Municipal. Na página da Secretaria Municipal da Saúde estão relacionados os telefones e endereços das Unidades da Saúde da Capital. Se o óbito ocorrer entre 16h e 8h da manhã, o cidadão deverá entrar em contato com o 192 - Samu.
Nos casos de morte com violência, segue a orientação de que deve ser registrada ocorrência policial para acionar os órgãos de segurança pública (Polícia Civil e IGP - DML).
Ficou agendada nova reunião para o dia 21 de novembro, quando o protocolo será avaliado.
O encontro, presidido pela promotora de Justiça dos Direitos Humanos Liliane Dreyer da Silva Pastoriz, contou com a participação do secretário de Saúde do Município, Fernando Ritter; o secretário adjunto da Saúde do Estado, Francisco Antônio Zankan Paz; a procuradora do Município Adriana Carvalho Silva Santos; o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Funerários do RS, Carlos Alberto Graff; o presidente da Comissão Municipal de Serviços Funerários de Porto Alegre, Paulo Valentim Saldanha Fernandez; a coordenadora do Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre, Mirtha da Rosa Zenker, dentre outros.
