Promotora participa de evento sobre violência contra a mulher promovido pela DPE
O Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul - Nudem realizou, no dia 1º, na sede da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado - Fesdep, audiência pública para debater a violência contra a mulher e cultura do estupro. A atividade deu início a mobilização nacional “A Defensoria Pública diz não a cultura do estupro”, promovida pela Comissão de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais.
O evento teve como objetivo buscar proposições a fim de formalizar um documento com diretrizes de combate e de repúdio às práticas machistas e misóginas atuais. Posteriormente, as proposições serão encaminhadas à Comissão de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher do Condege para discussão e produção de enunciados para as Defensorias Públicas brasileiras.
Durante o evento, a Promotora de Justiça de Defesa de Direitos Humanos de Porto Alegre Ivana Machado Battaglin ponderou a respeito da temática da violência contra a mulher e das questões de gênero serem menos importantes e tratadas com indiferença, inclusive dentro das instituições responsáveis pelo seu combate. “Eventos como este são simbólicos e importantes para chamar a atenção e extirpar a barbárie da cultura do estupro, ora em voga, mas que sempre esteve presente.”, afirmou a Promotora.
Também participaram da mesa de discussões a Defensora Pública-Dirigente do Nudem, Luciana Artus Schneider, a Juíza-Corregedora Traudi Beatriz Grabin, a Secretária Adjunta da Mulher de Porto Alegre, Waleska Vasconcellos, e a Diretora do Departamento de Políticas para as Mulheres da Secretaria de Estado da Justiça e dos Direitos Humanos, Salma Valêncio.
Recomendações
Dentre as proposições recomendadas ao final dos trabalhos, destacam-se a criação de um protocolo ou manual para amenizar os constrangimentos durante os depoimentos das mulheres vítimas de violência em audiências ou interrogatórios; a ampliação dos tratamentos de propedêutica e de profilaxia; a ampliação de informações e de centros de acolhimento para mulheres em regiões rurais; a realização de mais atividades educativas nas comunidades carentes; a construção de uma nota de repúdio ao PL 5069/13 em tramitação na Câmara Federal; e diretrizes para a segurança dos profissionais que realizam atendimentos às mulheres vítimas de violência.
