Núcleo de Mediação Comunitária na Restinga é oficialmente aberto
Foi aberto oficialmente na tarde desta quarta-feira, 22, o Núcleo de Mediação Comunitária na Restinga. O projeto é uma parceria entre o Ministério Público e o Centro Social Padre Leonardi. Assinaram o documento de implantação do grupo e o início das atividades o Coordenador do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição – Mediar-MP, Cesar Faccioli; o Promotor de Justiça da Restinga Eduardo Viegas; e o representante do Centro, Pe. Claudionir Ceron. O regimento interno, regulamento e o código de ética serão assinados nos primeiros dias de julho.
Os instrumentos foram elaborados com base nos diversos modelos de núcleos de mediação, fornecidos pelo Ministério Público do Ceará, e adaptados para a realidade do bairro Restinga, dentro do novo Código de Processo Civil e a Lei da Mediação (13.140/2015), que busca estimular a autocomposição. O Conselho Nacional do MP também instituiu a Política Nacional de Incentivo à Autocomposição no Âmbito do Ministério Público, com o objetivo de assegurar a promoção da Justiça e a máxima efetividade dos direitos e interesses que envolvem a atuação da Instituição.
Veja, abaixo, a reportagem:
Durante o ato de assinatura, o Procurador de Justiça Cesar Faccioli destacou que a formação do Núcleo de Mediação Comunitária marca o início de uma parceria que será valiosa e vai produzir resultados para todos. “Na autocomposição, o maior resgate que se faz, nem é a da pacificação social, mas o resgate pessoal e individual que se coloca à disposição desse trabalho”, ponderou. Também participou do evento a Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre Cinara Vianna Dutra Braga.
Na sequência, o Promotor Eduardo Viegas mencionou, ainda, que o sucesso do programa depende e conta com a responsabilidade e seriedade de cada mediador, que não poderá ter, entre outros requisitos para participar, antecedentes criminais.
No futuro, a intenção é estender o núcleo de mediação comunitária da Restinga para as escolas estaduais e municipais, com a criação de centros de mediação, não somente escolar, mas também em outros ambientes.
A implantação do Núcleo de Mediação Comunitária surge como um legado do Movimento Sepé Tiaraju, que desenvolveu na Restinga, em 2015, oficinas e palestras objetivando capacitar os integrantes do Centro Social Padre Pedro Leonardi a enfrentarem a violência e a exclusão social por meio da educação e da construção de uma cultura da paz.
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