Promotor de São Borja denuncia médicos por omissão em atendimento de idosa
O Promotor de Justiça Criminal de São Borja, Robson Jonas Barreiro, denunciou, nesta sexta-feira, 3, três médicos que teriam se omitido no atendimento da idosa Geny Dornelles Amaral, ocasionando sua morte. “Por conta da omissão penalmente relevante dos médicos, o MP os processa por homicídio doloso, na modalidade dolo eventual (quando se assume o risco de provocar o resultado morte)”, conta o Promotor.
Em julho de 2014, a idosa, com 75 anos de idade, foi socorrida em sua residência pela equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu, e encaminhada ao Hospital Infantil Ivan Goulart, apresentando, conforme o laudo do atendimento, “agitação psicomotriz, dispneia, taquipneia, tosse, ausculta pulmonar com creptantes e sibilos, além de edema de membros inferiores”.
Ao chegar ao hospital, a paciente foi atendida inicialmente pela médica responsável pelo serviço de emergência, que prescreveu medicamentos e a internou em quarto comum, não autorizando que os familiares contatassem o médico da vítima a fim de que acompanhasse a evolução do seu quadro clínico. Após, a médica teria entrado em contato, por telefone, com o médico assistente de sobreaviso, que não compareceu ao hospital.
Conforme a denúncia oferecida pelo MP, desde o momento em que a vítima Geny foi alocada em um quarto comum (0h40min do dia 23 de julho) até a hora do seu falecimento (por volta das 10h25min do mesmo dia), a despeito do agravamento do quadro clínico da paciente, esta não recebeu nenhum atendimento médico, sendo atendida apenas pela equipe de enfermagem. “Mesmo piorando e com queda da frequência cardíaca não foi realizado eletrocardiograma, gasometria arterial, provas de função renal, dosagens de eletrólitos. Não foi transferida para a CTI, não foi submetida à ventilação mecânica. De fato, a situação foi deixada evoluir até a morte, sem intervenções efetivas”, alega o Promotor, destacando que “ao se omitirem, quando deveriam ter agido, os denunciados demonstraram pouco apreço pela vida humana, assumindo dolosamente o risco de produzir o resultado morte da vítima”.
“Havendo condenação, a pena ainda será agravada, pois o delito foi praticado contra pessoa enferma e com violação do dever inerente à profissão. Além disso, tem o agravante do delito ter sido perpetrado contra pessoa com mais de 60 anos”, explica Barreiro.
O MP pediu, ainda, a quebra do sigilo telefônico da médica plantonista na data do ocorrido, já que a mesma, em seu depoimento policial afirmou “não se lembrar” se contatou o colega de sobre aviso na noite dos fatos pelo seu celular. Por fim, pediu também que o Hospital Ivan Goulart forneça as gravações das conversas das ligações efetuadas para o número do médico.
