Aberto na Restinga Curso de Capacitação em Mediação Comunitária
Foi aberto na manhã desta quarta-feira, 11, o Curso de Capacitação em Mediação Comunitária na Restinga, promovido pelo Ministério Público e o Centro Social Padre Leonardi. O evento, ministrado pelo Promotor de Justiça do Ceará Francisco Edson de Souza Landim, acontece até a próxima sexta-feira, 13, na sede do Centro Social e reúne em torno de 60 participantes.
“O objetivo é formar e capacitar mediadores comunitários, promovendo aos participantes conhecimentos técnicos relacionados à mediação de conflitos no âmbito comunitário”, explicou o Promotor de Justiça Eduardo Viegas, organizador do evento. O intuito é que os mediadores venham a atuar no Centro Social Padre Pedro Leonardi, na Restinga, com apoio e suporte do Ministério Público, na resolução de conflitos comuns no local, envolvendo questões familiares, de consumidor, brigas de vizinhos, conflitos escolares causados por facções criminais, dentre outros.
Conforme o Promotor, trata-se de um projeto exitoso no Ceará que está sendo aproveitado no Rio Grande do Sul. “A mediação comunitária é diferente da mediação tradicional, já que a proposta é que seja realizada pela e para a comunidade, com a supervisão da Promotoria da Restinga”, observa ele, antecipando que a experiência poderá originar projeto-piloto na resolução de conflitos.
Viegas destacou, ainda, que o sucesso do programa depende do engajamento da comunidade, pois as tentativas de acordo não poderão ser por convocação, como acontece na Justiça. “Os envolvidos terão que aceitar os convites. Portanto, quanto maior credibilidade e efetividade, mais chance do projeto prosperar”, frisa.
O Promotor de Justiça ressalta que a iniciativa vai ao encontro tanto do novo Código de Processo Civil, que busca estimular a mediação, quanto do Conselho Nacional do MP, que instituiu a Política Nacional de Incentivo à Autocomposição no Âmbito do Ministério Público, com o objetivo de assegurar a promoção da Justiça e a máxima efetividade dos direitos e interesses que envolvem a atuação da Instituição.
A implantação do Núcleo de Mediação Comunitária surge como um legado do Movimento Sepé Tiaraju, que desenvolveu na Restinga, em 2015, oficinas e palestras objetivando capacitar os integrantes do Centro Social Padre Pedro Leonardi a enfrentarem a violência e a exclusão social por meio da educação e da construção de uma cultura da paz.
O Promotor Francisco Edson de Sousa Landim é ex-Coordenador do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária do MPCE; Instrutor dos Cursos de Capacitação e de Extensão em Mediação Comunitária; membro da Comissão Organizadora do Grupo de Estudos em Mediação e Técnicas Alternativas de Solução de Conflitos (GEM-TASC). Foi um dos Idealizadores dos Núcleos de Mediação Comunitária da Parangaba, do João XXIII e da Jurema. Autor de artigos científicos sobre a experiência da mediação comunitária no Ceará, atua hoje na 14ª Promotoria de Família de Fortaleza.
