MP promove Curso de Capacitação em Mediação Comunitária na Restinga
O Ministério Público e o Centro Social Padre Leonardi promovem, entre os dias 11 e 13 deste mês, Curso de Capacitação em Mediação Comunitária ministrado pelo Promotor de Justiça do Ceará Francisco Edson de Souza Landim.
O evento, que acontecerá na sede do Centro Social (Estrada Chácara do Banco nº71, bairro Restinga, em Porto Alegre), tem por objetivo formar e capacitar mediadores comunitários, promovendo aos participantes conhecimentos técnicos relacionados à mediação de conflitos no âmbito comunitário.
As inscrições podem ser feitas diretamente pelo e-mail pe.pedroleonardi@yahoo.com.br encaminhando nome, cargo, instituição a que pertence, fone e e-mail. Somente poderão frequentar o curso os interessados em servirem como mediadores comunitários. Porém, algumas vagas foram reservadas para membros e servidores do Ministério Público, assim como para integrantes do Movimento Sepé Tiaraju.
“O objetivo primordial é que os mediadores venham a atuar no Centro Social Padre Pedro Leonardi, na Restinga, com apoio do Ministério Público”, conta o Promotor de Justiça Eduardo Viegas, organizador do curso.
Conforme Viegas, trata-se de um projeto exitoso no Ceará que está sendo aproveitado no Rio Grande do Sul. “A mediação comunitária é diferente da mediação tradicional, já que a proposta é que seja realizada pela e para a comunidade, com a supervisão da Promotoria da Restinga”, conta ele, antecipando que a experiência poderá originar projeto-piloto na resolução de conflitos.
O Promotor de Justiça ressalta que a iniciativa vai ao encontro tanto do novo Código de Processo Civil, que busca estimular a mediação, quanto do Conselho Nacional do MP, que instituiu a Política Nacional de Incentivo à Autocomposição no Âmbito do Ministério Público, com o objetivo de assegurar a promoção da justiça e a máxima efetividade dos direitos e interesses que envolvem a atuação da Instituição. “Ao Ministério Público brasileiro incumbe implementar e adotar mecanismos de autocomposição, como a negociação, a mediação, a conciliação, o processo restaurativo e as convenções processuais, bem assim prestar atendimento e orientação ao cidadão sobre tais mecanismos”, diz a resolução nº 118 do CNMP.
A implantação do Núcleo de Mediação Comunitária surge como um legado do Movimento Sepé Tiaraju, que desenvolveu na Restinga, em 2015, oficinas e palestras objetivando capacitar os integrantes do Centro Social Padre Pedro Leonardi a enfrentarem a violência e a exclusão social por meio da educação e da construção de uma cultura da paz.
FRANCISCO LANDIM
O Promotor Francisco Edson de Sousa Landim é ex-Coordenador do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária do MPCE; Instrutor dos Cursos de Capacitação e de Extensão em Mediação Comunitária; membro da Comissão Organizadora do Grupo de Estudos em Mediação e Técnicas Alternativas de Solução de Conflitos (GEM-TASC). Foi um dos Idealizadores dos Núcleos de Mediação Comunitária da Parangaba, do João XXIII e da Jurema. Autor de artigos científicos sobre a experiência da mediação comunitária no Ceará, atua hoje na 14ª Promotoria de Família de Fortaleza.
