Vila Dique: MP reúne representantes do Município, Infraero e da comunidade na busca de soluções
O Ministério Público promoveu, nesta quarta-feira, 16, audiência formal no âmbito de inquérito civil da Promotoria dos Direitos Humanos de Porto Alegre para tratar da situação das famílias remanescentes da Vila Dique, em Porto Alegre. De acordo com a Promotora de Justiça Liliane Dreyer Pastoriz, provocadora da audiência, o referido inquérito foi instaurado em outubro de 2015 a partir de contato feito pelo Conselho Municipal de Saúde para relatar problemas nos serviços de atendimento às famílias que permanecem na Dique.
"Ao conhecer os problemas que envolvem as famílias que lá estão, a partir das questões da Saúde, percebemos que existem outros desafios a serem enfrentados, afetos as áreas do Urbanismo, Meio Ambiente, da Infância e da Segurança. Por isso, reunimos hoje aqui os Promotores que atuam nestas áreas, assim como os coordenadores dos Centros de Apoio do MP, representantes das famílias, dos conselhos municipais e de órgão públicos que de alguma forma estão envolvidos com o tema", relatou a Promotora Liliane.
O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, presente na abertura da audiência, destacou a importância da iniciativa da Promotora dos Direitos Humanos como materialização de um novo perfil de atuação do Ministério Público. “É muito gratificante ver este conceito se materializando, ou seja, uma atuação articulada do Ministério Público como mediador na busca de soluções transversais para problemas de alta complexidade como os que envolvem os moradores da Vila Dique”, disse, ao parabenizar a Promotora Liliane e ressaltar a presença dos demais Promotores e Procuradores de Justiça presentes.
ENCAMINHAMENTO
Após manifestação dos presentes ficou definido que um grupo de trabalho dará continuidade às discussões com objetivo de encontrar alternativas aos problemas relatados, dentro dos preceitos legais, que atendam as necessidades das famílias. O grupo será composto por integrantes do Ministério Público, da Secretaria Municipal da Saúde, do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), da Fundação de Assistência Social e Cidadania – Fasc e do Conselho Municipal da Saúde.
Participaram da audiência os Coordenadores dos Centros de Apoio dos Direitos Humanos, Mauro Souza; do Urbanismo, Débora Menegat; da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja; os Promotores de Justiça dos Direitos Humanos, Ivana Bataglin e Alexander Thomé; do Urbanismo, Cláudio Ari de Mello; do Meio Ambiente, Josiane Camejo; e da Infância, Inglacir Delavedova; o Secretário Municipal de Porto Alegre do Saúde, Fernando Ritter; Secretário Municipal de Porto Alegre da Fazenda, Jorge Tonetto; Diretora Superintendente Sandra Fagundes; Presidente da Fasc, Marcelo Soares; Everton Braz, Diretor do Demhab; Procuradora Municipal de Porto Alegre, Andreza Saballa; Supervisor da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Leo Antônio Bulling; Procurador da Infraero, Tiago Machado, Conselheiros Distritais do Conselho Municipal da Saúde Gilberto Binder, Djanira Conceição, Paulo Goulart; e Representante da Associação de Moradores Amo Dique, Vera Lúcia Fernandes.
