Chefe do MP garante apoio para resolver impasse na abertura de UPAs
O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, garantiu apoio do Ministério Público para solucionar o problema das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) que estão prontas mas ainda não abriram suas portas para atender à população em 17 municípios gaúchos. Nesta terça-feira, 12, o PGJ recebeu uma comissão de Prefeitos, liderada pelo Presidente da entidade Luiz Carlos Folador, que veio ao MP pedir o apoio da Instituição para resolver o impasse que mantém as referidas UPAs inoperantes.
“Estamos aqui representando prefeitos de 17 municípios gaúchos que possuem UPAs prontas e fechadas devido a falta de repasse para o custeio desta estrutura”, disse Folador. Umas das alternativas apresentadas pelos prefeitos tem como referência o município de Cruz Alta. “O que estamos buscando é a flexibilização na utilização destas unidades que já estão concluídas, a exemplo do que ocorreu em Cruz Alta a partir da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta, onde a UPA foi transformada em uma Unidade Básica de Saúde, que possui um custo de manutenção menor”, explicou a Vice-Prefeita de Santo Ângelo, Nara Leão.
Regulamentadas pela Portaria 2.648/2011 do Ministério da Saúde, as Unidades de Pronto Atendimento 24 horas são estruturas de complexidade intermediária entre as Unidades Básicas de Saúde e as portas de urgência hospitalares. Atualmente, o Rio Grande do Sul possui 13 UPAs em funcionamento. Outras 15 estão em fase de construção. Estão inativas as UPAs de São Leopoldo, Caxias do Sul, Carazinho, Uruguaiana, Erechim, Santo Ângelo, São Borja, Santa Cruz do Sul, Ijuí, Frederico Westphalen, Três Passos, Sapiranga, Alvorada, Cachoeira do Sul, Tramandaí, Camaquã e Viamão.
Após ouvir o relato dos prefeitos e secretários de Saúde presentes a respeito da situação em seus municípios, o Chefe do MP, que esteve acompanhado pelo Subprocurador Institucional, Fabiano Dallazen, e pelo Coordenador do Centro de Apoio dos Direitos Humanos, Mauro Souza, se comprometeu a contribuir na construção de uma solução que contemple a todos e, principalmente, qualifique o acesso da população à saúde pública. “Sabemos dos problemas enfrentados hoje pelos municípios devido à falta de repasses do Estado e da União em áreas essenciais como a saúde e temos buscado auxiliar sempre que possível a partir das nossas possibilidades e atribuições. Neste caso, acredito que o primeiro passo é incluir membros do Ministério Público Federal no debate para, então, buscar alternativas pontuais que atendam às necessidades de cada município, juntamente com os Promotores que atuam nas comarcas”, ponderou o Procurador-Geral de Justiça do RS.
