Promotora palestra sobre prevenção à violência de gênero no PGE Debate

A Promotora de Justiça de Direitos Humanos Ivana Battaglin foi a palestrante do PGE Debate desta quarta-feira, 9, ocorrido no auditório da Procuradoria-Geral do Estado e com transmissão ao vivo para as Procuradorias Regionais. O evento, que ocorre periodicamente desde 2013, é promovido pela Procuradoria de Informação, Documentação e Aperfeiçoamento Profissional (Pidap). A mesa de debates, que discutiu “violência de gênero e atuação articulada” foi composta pelas Procuradoras do Estado Melissa Castelo e Fabiana Barth. As boas-vindas ao público foram dadas pelo Procurador do Estado Leandro Sampaio.

“É o machismo que mata 13 mulheres todos os dias no Brasil; tudo o que é masculino na nossa sociedade tem mais valor, o que gera uma relação desigual de prestígio. Nenhum homem é discriminado por ser homem, é por causa da cultura patriarcal que as mulheres estão morrendo”, afirmou Ivana Battaglin. Ela apresentou uma evolução da legislação desde as sociedades antigas, culminando na França, no ano 586 depois de Cristo, em que houve uma conferência especialmente para debater se a mulher poderia ou não ser humana. “A conferência concluiu que a mulher era um ser humano criado apenas para servir o homem”, apontou. As práticas orientais de queimar aquelas que se recusam a casar, terminam relacionamentos ou desobedecem aos maridos, são reproduzidas no Ocidente. “Semana passada, uma jovem deu entrada no HPS de Porto Alegre com o corpo todo queimado e foi atendida, inicialmente, como se tratasse de uma tentativa de suicídio. Só depois começou-se a averiguar a possibilidade de uma tentativa de feminicídio e o companheiro está sendo investigado”, lembrou.

FEMINICÍDIO NO BRASIL

“A violência de gênero no Brasil é vergonhosa. Em 2012, o Brasil era o sétimo país com maior índice de feminicídio; em 2015, subimos para o quinto lugar. A violência doméstica mata mais mulheres jovens do que o câncer e o trânsito no país. Uma pesquisa divulgada pelo Senado indica que 13,5 milhões de garotas entre 16 e 24 anos sofreram agressões físicas nos seus relacionamentos amorosos, mas duas a cada três delas já foram vítimas de algum tipo de violência praticada por seus namorados ou maridos”, pontuou.

MUTILAÇÕES E TRÁFICO DE MULHERES

Os casos de mutilações genitais assombram e são um problema registrado pela Organização das Nações Unidas (ONU), que informa 130 milhões de meninas vítimas da prática na última década e uma previsão de que outras 100 milhões sejam mutiladas nos próximos dez anos. O tráfico de mulheres e meninas fez 2,5 milhões de escravas sexuais no mundo e movimenta U$ 32 bilhões por ano.

DIFERENÇAS DE GÊNERO

“As determinações de gênero engessam comportamentos e impõem as características de que os homens devem mandar e as mulheres obedecer; quando elas tentam resistir a isso, apanham, porque foi assim que os homens aprenderam e é isso que a sociedade deles espera”, frisou. Ainda, existe o mito da ‘metade da laranja’, em que ‘a mulher só pode ser feliz e se sentir completa se casar e ter filhos’. Para Ivana Battaglin, “um dos motivos de uma mulher permanecer em uma relação violenta é o medo da solidão; se um casamento acaba, a sociedade prevê que a culpa é dela”, ressaltou. Ainda, a Promotora de Justiça apontou que o papel de submissão ao homem, às regras apontadas para a ‘mulher perfeita’, à ditadura da moda e da magreza, são disseminadas pela publicidade e pelas revistas femininas, cujas publicações deveriam ser revistas.

A Promotora ainda concluiu que mães e pais devem cuidar para que seus filhos sejam criados sem distinções que pequenas ações cotidianas definam papeis de gênero. "Devemos pensar por que não damos bonecas para meninos brincarem, é porque não queremos que eles saibam ser pais? Por quê não damos carrinhos para meninas, não queremos que elas saibam dirigir? Não existem brincadeiras apropriadas para meninos e proibidas para meninas, bebês não nascem gostando de rosa ou azul só por causa de seu sexo", reiterou.