MP visita obras do Complexo Prisional de Canoas
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (CaoCrim), Luciano Vaccaro, e as Promotoras de Justiça de Execução Criminal Aline dos Santos Gonçalves, Débora Balzan, Jaqueline Marques da Luz e Ana Lúcia Cioccari Azevedo visitaram, nesta quinta-feira, 21, as obras dos Presídios Canoas II, III e IV, que fazem parte do Complexo Penitenciário de Canoas. As obras foram demonstradas pelo Secretário-adjunto da Segurança Pública, Alciomar Goersch, por integrantes da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e pela Diretora da Verdi Sistemas Construtivos S.A., Arquiteta Carla Deboni.
INÍCIO DAS OPERAÇÕES
Existe a expectativa, por parte do Governo Estadual, de colocar em funcionamento o Presídio Canoas II, que gera 805 vagas, em janeiro de 2016. A Penitenciária Estadual de Canoas I, com capacidade para 393 vagas, já está 99% concluída. Justiça e Susepe estão na fase de seleção dos apenados do Presídio Central que devem ocupar a nova cadeia.
A previsão é que sejam necessários 700 agentes, a maioria em processo de formação pela Escola Penitenciária. A Susepe também está montando a equipe de assistência social, advocacia e psicologia. Além dos acabamentos finais, falta arruamento do acesso principal, drenagem e tubulações externas.
AVALIAÇÃO DO MP
O Coordenador do CaoCrim explica que, diante da gravidade do sistema penitenciário, “o MP teve a iniciativa de buscar a SSP para tomar conhecimento do andamento das obras e a previsão de inauguração do Complexo para desafogar a superlotação de outras unidades, especialmente o Presídio Central”. Segundo Luciano Vaccaro, “essa é uma solução que atende à superlotação no regime fechado de cumprimento de pena, mas também foi tratada, junto à Secretaria, sobre os projetos e ideias da pasta para a criação de vagas no semiaberto”. O Promotor de Justiça enfatiza que o CaoCrim tem tido contato com diversas autoridades da segurança pública para buscar soluções aos problemas vividos pela sociedade gaúcha.
Para as Promotoras de Justiça, a visita foi de grande importância e existe uma boa expectativa para implantar a execução penal aos presos que lá forem acomodados. Conforme elas, foi importante também a presença das demais instituições. Participaram representantes da Procuradoria-Geral do Estado, Secretaria-Geral de Governo, Defensoria Pública, entre outras instituições.
ESTRUTURA
No lado esquerdo do Complexo (a partir da guarita de entrada), ficam os prédios com as 2.415 vagas, sendo 2.352 em celas coletivas, 15 para pessoas com deficiência e 48 em celas individuais nas alas disciplinares. A área construída total é de cerca de 30 mil m². O valor do contrato é superior a R$ 100 milhões, com financiamento do BNDES e valores do tesouro do Estado. Foi possível verificar a parte de entrada de visitantes, revista e acessos, pátios de visitação e locais para visita íntima, bem como as acomodações onde poderão ficar as crianças e adolescentes familiares de apenados. Também, foram vistas as celas de triagem – individuais – e as permanentes – onde são acomodados oito presos. Nas galerias, há salas de aula, ambulatório e oficinas de trabalho. As unidades são independentes entre si.
Cada cela possui banheiro individual – com vaso, pia e chuveiro –, mas também há sanitários coletivos. As celas são construídas em módulos pré-fabricados com concreto especial e à prova de fogo. Possuem grande tolerância a ataques e depredações, são seguras contra fugas, confecção de objetos proibidos e criação de esconderijos. As lâmpadas são embutidas, sem acesso à fiação. As portas têm abertura pela parte superior, em um segundo andar, onde circularão apenas os agentes penitenciários.
Em prédios independentes ao lado direito do Complexo, estão a recepção, cozinha, refeitório dos agentes penitenciários, ambulatório de pré-internação hospitalar e almoxarifado. Na cozinha, há alas específicas para a preparação dos alimentos, padaria, açougue, local para hortifrutigranjeiros e depósito de alimentos (perecíveis e não perecíveis).
