Fóruns que monitoram a judicialização da saúde realizam encontro no MP gaúcho
Os integrantes do Fórum Nacional de Saúde no âmbito do Conselho Nacional do MP e do Fórum Nacional do Judiciário para Monitoramento e Resolução de Demandas de Assistência à Saúde do Conselho Nacional de Justiça estiveram reunidos na tarde de sexta-feira, 14, no Auditório Marcelo Kufner. Os Fóruns discutiram as redes de cooperação, alinhamento de atividades já desenvolvidas, entre outros temas.
A abertura do encontro contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles; do Presidente em exercício do Tribunal de Justiça, Desembargador Luiz Felipe Silveira Difini; e do Conselheiro Nacional do MP, Leonardo de Farias Duarte, que coordena o Fórum Nacional de Saúde do CNMP.
O Presidente em exercício do Tribunal de Justiça lembrou que, da década de 1980 para cá, as funções do Judiciário e do Ministério Público tiveram uma grande mudança. Naquela época, conforme o Desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, o Juiz resolvia o processo e o Promotor oficiava neste processo. Entretanto, de tempos para cá, tanto Judiciário quanto MP foram assumindo funções administrativas. “Isso se apresentou de forma mais dramática na área da saúde”, frisou. Destacando o excelente trabalho realizado pelos Fóruns no Estado, o Presidente em exercício do TJ enfatizou que o Judiciário irá comprometer “seus melhores esforços para que o trabalho cresça e se desenvolva”.
Já o Procurador-Geral de Justiça do RS destacou que, quando ocorre uma demanda judicial na área da saúde, o custo de um medicamento para uma Prefeitura “é no mínimo três ou quatro vezes mais”. Acrescentou que, necessariamente, “precisa de uma organização de quem trabalha com isso”. Marcelo Lemos Dornelles também elogiou o trabalho realizado nesta área pelos Promotores Mauro Souza e Rodrigo Schoeller de Moraes e pelo Desembargador Martin Schulze. O Promotor Rodrigo Schoeller de Moraes destacou que as ações que evitam a judicialização da saúde “evitam o desperdício de dinheiro público e atende a população”.
O Conselheiro Nacional do MP, Leonardo de Farias Duarte, aproveitou a ocasião para entregar aos presentes uma publicação com coletânea de boas práticas na área da saúde em diversos estados. “Essa é uma ferramenta que pretendemos disponibilizar para quem tem interesse em reduzir ou pelo menos qualificar a judicialização das demandas relacionadas à saúde”, afirmou.
Também prestigiaram o início do encontro o Subdefensor Público-Geral para Assuntos Institucionais, Marcelo Dadalt; o Corregedor-Geral do Ministério Público, Ruben Giugno Abruzzi; os representantes do TRF4, Elizabeth Schaffer, Ivan Lucion, Tatiane Lames e Cátia Segabinazzi; o Presidente em exercício da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi; o Vice-Presidente da Famurs, Sérgio Machado; o Secretário Estadual da Saúde, João Gabbardo dos Reis; a Procuradora-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, Fabíola Dörr Caloy; o representante da Adgocacia-Geral da União, Eder Lopes; a representante da Procuradoria-Geral do Estado, Fabricia Boscaini; o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Tasso Caubi Soares Delabary; a Subcorregedora-Geral do Ministério Público, Noara Bernardy Lisboa; Promotores e interessados no tema.
