Coordenador do CAODH palestra em Aula Inaugural do Curso de Direito da UCS
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Mauro Souza, apresentou na noite desta quarta-feira, 12, durante a Aula Inaugural do curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul, a palestra “Direito Sanitário versus Judicialização na Área da Saúde”.
Diante do Teatro da instituição lotado, acadêmicos e docentes puderam entender melhor o conceito, a aplicabilidade, algumas normas e leis do Direito Sanitário. Além disso, foram apresentados dados do Estado e números de ações que existem nessa área.
Mauro Souza destacou a importância que é despertar a consciência reflexiva e crítica dos alunos para as questões sociais, principalmente quando se trata do direito à saúde. “As regras de convivência mostram as possibilidades do Direito Sanitário enquanto regulador de uma política pública de proteção social para o desenvolvimento humano, econômico e social da comunidade como um todo”, explicou.
Souza ainda questionou os presentes sobre o que é necessário para a proteção à saúde e onde está a política de saúde. Também mostrou como acontece a aplicabilidade do Direito Sanitário a as atribuições do Ministério Público na área.
O evento, que era aberto ao público, contou com a participação de acadêmicos e docentes do curso de Direito, da Universidade de Caxias do Sul, bem como estudantes de outras áreas e pessoas em geral.
