Levantamento pretende guiar ações de desinstitucionalização de doentes mentais e idosos em Cachoeira do Sul
Para buscar uma solução conjunta entre as instituições envolvidas na situação da desinstitucionalização de idosos e deficientes mentais, o Ministério Público de Cachoeira do Sul foi sede, na sexta-feira, 17, de reunião envolvendo Estado e Município.
Por iniciativa da Promotora de Justiça Maristela Schneider, um grupo formado por MP e Secretaria Municipal da Saúde farão, a partir de 3 de agosto próximo, um levantamento em todas as casas existentes em Cachoeira do Sul, que abrigam, atualmente, em torno de 650 institucionalizados. “Precisamos saber quantos são idosos, deficientes, oriundos do Município e de fora de Cachoeira para podermos traçar uma estratégia objetiva e direcionada”, explicou a Promotora, que relatou locais superlotados com pessoas em extrema vulnerabilidade, sem segurança necessária e direitos humanos violados.
Conforme o Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Mauro Souza, que participou da reunião, a desinstitucionalização em Cachoeira do Sul acabou por transformar-se em projeto institucional, já que a situação reflete um problema estadual vivenciado em todas as comarcas e deve ter uma atuação conjunta de todos os membros do Ministério Publico. “Com a evolução do processo de desistitucionalização dos deficientes mentais das casas de acolhimento irregulares existentes em Cachoeira do Sul, poderá ocorrer a translocação dessas pessoas para outras instituições irregulares e nas mesmas condições das de Cachoeira”, disse.
Por isso, Mauro Souza frisou ser necessário haver um incremento na fiscalização por parte de todos os Promotores de Justiça do Estado para buscar a regularização de instituições que oferecem tratamento indigno e estão irregulares, principalmente perante a Vigilância Sanitária, evitando-se, assim, que seja criada uma nova Cachoeira do Sul. “Todos precisam agir para buscar políticas de atendimento a essas pessoas nos seus municípios ou na região, através de convênios municipais, e não haja o encaminhamento para instituições em outras cidades, como Cachoeira do Sul, onde houve uma intensa concentração dessas instituições, sobrecarregando o município”, observou. O Promotor esclareceu, ainda, que as famílias têm muita resistência em cuidar dos seus idosos e, principalmente, dos deficientes mentais, no núcleo familiar, por uma série de fatores, dentre os quais a falta de apoio da rede de proteção do município.
A Promotora de Justiça Maristela Schneider contou que no ano passado, com o intuito de conter a situação de Cachoeira do Sul, foi editado pelo Poder Executivo Municipal o Decreto n. 120/2013, que veda o asilamento privado de pacientes com sofrimentos psíquicos, com idade inferior a 60 anos, o que inclui o encaminhamento de novos pacientes para as casas já existentes. Veda, também, a abertura de novas casas de longa permanência das pessoas com as características mencionadas.
Após os dados em mãos, a Promotora ressaltou que será iniciado um trabalho com os municípios para que busquem seus pacientes, levando em conta que Cachoeira não possui rede de serviço de proteção suficiente para dar conta de toda essa demanda, mais a população cachoeirense. “Logo, é necessário que cada município assuma seu munícipe e faça sua parte. Pretendemos trabalhar também com a possibilidade de retorno à família com o auxílio da rede de proteção de cada município”. Após o diagnóstico, serão adotadas medidas, em conjunto com a Vigilância Sanitária, a fim de regularizar as instituições que podem ser regularizadas pela lei.
A Promotora destacou, também, a necessidade de separar idosos de deficientes mentais, pois a legislação não permite a mistura. “É imprescindível que o Poder Executivo Municipal crie local público adequado para acomodar deficientes mentais cachoeirenses que não puderem retornar ao convívio da família, já que a lei não prevê que instituição de natureza privada exerça o serviço de acolhimento de deficientes mentais”.
Participaram da reunião o Psiquiatra Luiz Carlos Ilafont Coronel, Coordenador de Saúde Mental do Rio Grande do Sul; o Prefeito de Cachoeira do Sul, Neiron Viegas; a Secretária de Saúde do Município, Marta Caminha; e representantes da 8a CRS, Secretária Estadual da Saúde, Vigilância Sanitária, entre outros.
